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sexta-feira, 23 de abril de 2010

Breve curso sobre o sacramento do Matrimônio

 

1. O Matrimônio no Antigo Testamento

O Antigo Testamento apresenta quatro séries de textos sobre o matrimônio: os relatos da criação, o ensino dos profetas, a literatura sapiencial e o Cântico dos Cânticos; a eles pode-se acrescentar outros testemunhos complementares.

1.1. Os relatos da criação

O projeto original de Deus sobre o matrimônio encontra-se delineado no segundo relato da criação (cf. Gn 2,18-23). Este texto — pertencente à tradição javista (século X a.C.) — insiste na complementaridade e comunhão entre o homem e a mulher, que tem uma mesma dignidade. Mais concretamente, é afirmado que a mulher não é estranha ao homem mas parte dele, com idêntica capacidade de diálogo e amor. Graças a isto, o homem é chamado a sair de sua solidão (cf. Gn 2,18), entoa o que chamamos o primeiro «cântico nupcial» da humanidade: «esta, sim, é osso de meus ossos e carne de minha carne! Ela será chamada mulher, porque foi tirada do homem!» (Gn 2,23). O versículo final descreve não só o fato da atração do homem e da mulher mas, sobretudo, seu sentido: «por isso um homem deixa seu pai e sua mãe, se une à sua mulher, e eles se tornam uma só carne» (Gn 2,24). O texto exalta, portanto, o amor, que na união sexual tende simbolicamente a reconstruir a unidade primordial: «carne de minha carne», mas tem também presente a dimensão procriativa. Contudo, o que mais se põe em evidência é a unidade exclusiva do matrimônio — contra a poligamia — e sua indissolubilidade, já que a frase «são os dois uma só carne» expressa uma situação permanente de unidade de espíritos, muito mais do que a unidade corporal.

O primeiro relato da criação (cf. Gn 1) — mais tardio e pertencente à tradição sacerdotal (século VI a.C.) — expressa de maneira mais solene a unidade do homem e da mulher, que é desejada por Deus sobretudo para a procriação — «sede fecundos e multiplicai-vos» —, entendida no sentido religioso, tanto no âmbito da criação como no da esperança messiânica. A transmissão da vida é o desenlace natural e o fim específico da sexualidade; uma função tão nobre e importante que necessita a «bênção» de Deus. Este contexto, acentuando a finalidade procriativa do matrimônio, não exclui a finalidade afetiva, tão sublinhada pela tradição javista: «e os dois serão uma só carne».

Segundo os relatos da criação, o equilíbrio de ambas as dimensões, unitiva e procriativa, deve marcar para sempre o matrimônio tal e como Deus o concebeu no seu desígnio original. Sem dúvida, o pecado truncou o equilíbrio e alterou as relações entre o homem e a mulher. A própria sexualidade se afastou de seus fins próprios e converteu-se muitas vezes em instrumento de mútua tirania. Assim se explica todos os desvios que marcaram a história de Israel: a poligamia, o divórcio… De fato, as três famílias de Abraão, Isaac e Jacó, que constituem a espinha dorsal do Gênesis, não são exemplares (cf. Gn 12,10-20; Gn 20; Gn 29,15-30; 2Sm 3,2-5; 1Re 11,13). Sem dúvida, o Antigo Testamento, que contém também testemunhos de famílias exemplares, como a de Rute, Tobias (cf. Tb 8,6-7), Macabeus (cf. 2Mc 7), mostra que o matrimônio monogâmico, vivido no amor e na alegria dos filhos, era prática normal em Israel.

1.2. Os profetas

Os profetas fizeram um aporte decisivo para manter o ideal do matrimônio: apresentaram a alegoria nupcial como expressão das relações de amor e fidelidade entre Deus e seu povo, Israel.

Oséias foi o primeiro a usar esta imagem, partindo, quem sabe, do fracasso de seu próprio matrimônio, já que sua mulher se entregou à prostituição (cf. Os 1,2), convertendo-se em símbolo da infidelidade de Israel. Diante dela, aparece a fidelidade de Deus que não se vinga, ao contrário, projeta uma novo noivado com seu povo (cf. Os 2,16; 21-22).

Jeremias recolhe o tema de Iahweh-Esposo, mas de forma mais terna, recordando as efusões do primeiro amor (cf. Jr 2,2), o que dá lugar a que seja mais forte a reprimenda que dirige ao povo infiel (cf. Jr 2,32).

Ezequiel volta à mesma idéia sob a imagem de uma moça abandonada, da qual Deus se enamora e à qual toma para si (cf. Ez 16,8).

A imagem aparece com maior frequência em Isaías: as dificuldades do desterro e do novo assentamento na terra pátria são suavizados com a recordação de que Iahweh é o Esposo, e por isso, não poderá abandonar seu povo (cf. Is 54,4-6; 62,4-5).

A imagem nupcial é importante por dois motivos. Em primeiro lugar, porque Deus não teria tomado a realidade matrimonial como símbolo de seu amor por Israel se tal realidade não tivesse sido sentida e vivida — ao menos habitualmente — como realidade de amor e fidelidade total. Em segundo lugar, porque Deus quer ensinar que o matrimônio tem sentido na medida em que reflete seus comportamentos e imita suas atitudes; disto decorre que, entre o projeto matrimonial que Deus propõe e a realidade matrimonial tomada como símbolo, há uma íntima conexão.

Quem sabe seja este o motivo porque Malaquias apresenta o matrimônio como aliança: diante do mal comportamento de seu povo, Deus lhe acusa precisamente de infidelidade no matrimônio (cf. Ml 2,14-15). Deste modo, a espinha dorsal das relações entre Deus e seu povo — a Aliança — se projeta e, de alguma forma, se encarna no matrimônio.

1.3. A literatura sapiencial

A literatura sapiencial está repleta de referências aos valores do matrimônio e da família. Há dois temas que se destacam de maneira especial: os filhos e a mulher.

Os filhos são considerados um dom de Deus (cf. Sl 127,3-4) e devem ser educados, inclusive com rigor, sim, isto é necessário (cf. Eclo 30,1-2; Pr 1,8); eles, por sua parte, têm a obrigação de obedecer a seus pais (cf. Eclo 3,2-4).

Quanto à mulher, o livro do Eclesiástico canta a felicidade do esposo que encontrou uma mulher virtuosa (cf. Eclo 26,1-3), e por sua vez condena severamente o adultério de qualquer um dos cônjuges (cf. Eclo 23,18-19) e, especialmente da esposa (cf. Eclo 23,22-23). Por outro lado, o livro dos Provérbios insiste na necessidade de evitar o casamento com mulher estrangeira, porque o matrimônio possui uma relação com a Aliança, e como não é lícito violar a Aliança sinaítica, tampouco é lícito violar a aliança matrimonial (cf. Pr 2,16-17).

1.4. O Cântico dos Cânticos

Embora pertença à literatura sapiencial, este livro merece ser tratado à parte, pois possui como objetivo especial o de exaltar, ao mesmo tempo, o amor humano e o amor de Iahweh por seu povo. Em sua mensagem fundem-se entre si a experiência humana, capaz de vislumbrar as exigências de um amor verdadeiro, que requer uma renovação, purificação e reforço contínuo, e a mensagem profética, que assumiu esta experiência como símbolo do amor indefectível de Deus para com seu povo.

2. O Matrimônio no Novo Testamento

2.1. O ensinamento de Jesus

Uma visão tão elevada do amor conjugal, como a que vimos, corresponde ao projeto original de Deus — aparecem refletidas no relato da criação (cf. Gn 2,18-23) —, que Jesus resgatou, rechaçando as corrupções vigentes de seu tempo e santificando a vida familiar. Mais ainda, Jesus elevou o Matrimônio à categoria de sacramento e a símbolo de sua aliança com a Igreja.

Não deixa de ser significativo o fato de Cristo ter nascido e crescido em uma família, embora seja uma família com características muito peculiares, como a de Maria, sua mãe, e a de José, coloca em evidência que a regra para todos é o amor totalmente desinteressado, mesmo estando subordinado à vontade de Deus (cf. Mt 1 e Lc 1 e2).

Em seu ministério público, Jesus manifesta seu interesse pela família, da qual conhece seus aspectos positivos e seus defeitos, suas alegrias e sofrimentos. Em Caná sua presença é uma bênção e uma ajuda material para os esposos no dia de seu casamento (cf. Jo 2,1-11). Em Betânia mantém e goza da amizade íntima com uma família de três irmãos. Quando chega às aldeias, entretém-se alegremente com as crianças, aos quais trata com carinho e amor verdadeiramente maternais. Em sua pregação serve-se do drama de um pai traído pelo filho, para revelar o amor infinitamente misericordioso de Deus Pai. Contudo, não faz da família algo absoluto, pois deseja que esteja aberta às exigências superiores de Deus (cf. Mc 3,31-35), estabelecendo assim as premissas para a opção por uma vida diferente do Matrimônio, quando se impõe as exigências do Reino.

Por outro lado, contestando a uma insidiosa pergunta de um escriba, estabelece um tríplice critério: a indissolubilidade do Matrimônio não admite nenhuma exceção, a permissão mosaica tinha um valor transitório e a união de alguém divorciado com outra pessoa é adultério (cf. Mt 19,4-9), é expressamente proibida pelo sexto mandamento (cf. Ex 20,14; Dt 5,18). A aparente exceção das palavras «exceto por motivo de fornicação» não está em conformidade com o ensino de Marcos (cf. Mc 10,11-12), Lucas (cf. Lc 16,18) e Paulo (cf. 1Cor 7,10-11), e até do próprio sentido destas palavras, já que Jesus se refere a uniões consideradas como que legítimas entre os pagãos e toleradas pelos judeus a respeito dos prosélitos, mas que eram na realidade irregulares e, portanto, matrimônios falsos que, por ser uma espécie de concubinato, deveria ser evitado. Alguns, sem dúvida, pensam que trataria duma verdadeira exceção.

2.2. A doutrina paulina sobre o Matrimônio

As cartas paulinas oferecem um rico ensino sobre alguns aspectos básicos a respeito da dignidade do matrimônio, a virgindade, a vida familiar. Também faz alusão a outras questões, como o chamado «privilégio paulino».

— São Paulo expõe a dignidade do Matrimônio, sobretudo, em dois momentos: na primeira carta aos Coríntios e na carta aos Efésios.

Respondendo aos fiéis de Corinto, parece que existia entre eles uma espécie de «encratismo», com tendência a depreciar o matrimônio e privilegiar a virgindade, asim ele se expressa: «Passemos aos pontos sobre os quis me escrevestes. É bom ao homem não tocar em mulher. Todavia, para evitar a fornicação, tenha cada homem a sua mulher e cada mulher o seu marido. O marido cumpra o dever conjugal para com a esposa; e a mulher faça o mesmo em relação ao marido. A mulher não dispõe do seu corpo; mas é o marido quem dispõe. Do mesmo modo, o marido não dispõe do seu corpo; mas é a mulher quem dispõe. Não vos recuseis um ao outro, a não ser de comum acordo e por algum tempo, para que vos entregueis à oração. Quanto àqueles que estão casados, ordeno não eu, mas o Senhor: a mulher não se separe do marido — se, porém, se separar não se case de novo, ou reconcilie-se com o marido — e o marido não repudie a sua esposa!» (1Cor 7, 1-5a.10-11). O texto coloca em evidência, que o marido e a mulher são parte um do outro e, por isso mesmo, já não são dois seres mas um só; ambos têm idênticos direitos e deveres; o divórcio contradiz o mandato do Senhor, por isso, a única solução de emergência é a separação, que, de per si deve ser temporal, visto que o objetivo a atingir continua sendo a reconciliação com a outra parte (cf. 1Cor 7,11).

Na carta aos Efésios, Paulo expõe uma teologia matrimonial mais profunda. Falando dos deveres da família cristã, o Apóstolo começa recordando os deveres mútuos dos esposos cristãos: «Submetei-vos uns aos outros no temor de Cristo. As mulheres estejam submissas aos seus maridos, como ao Senhor, porque o homem é a cabeça da mulher, como Cristo é cabeça da Igreja e o Salvador do Corpo. Como a Igreja está sujeita a Cristo, estejam as mulheres em tudo sujeitas ao seus maridos. E vós, maridos, amai vossas mulheres, como Cristo amou a Igreja e se entregou por ela, a fim de purificá-la com o banho da água e santificá-la pela palavra, para apresentar a si mesmo a Igreja, gloriosa, sem mancha nem ruga, ou coisa semelhante, mas santa e irrepreensível. Assim também os maridos devem amar as suas próprias mulheres, como seus próprios corpos. Quem ama a sua mulher ama-se a si mesmo, pois ninguém jamais quis mal à sua própria carne, antes alimenta-se e dela cuida, como também faz Cristo com a Igreja, porque somos membros do seu Corpo. Por isso deixará o homem o seu pai e sua mãe e se ligará à sua mulher, e serão ambos uma só carne. É grande este mistério: refiro-me à relação entre Cristo e a sua Igreja. Em resumo, cada um de vós ame a sua mulher como a si mesmo e a mulher respeite o seu marido» (Ef 5,21-33; cf. Cl 3,18-19; 1Pd 3,1-8).

Os aspectos mais relevantes deste denso texto são os seguintes: 1) todo o discurso sobre o Matrimônio se desenvolve sob o sinal do amor; 2) a relação marido-mulher se define sob a relação Cristo-Igreja, que é uma relação de amor; e 3) o Matrimônio cristão lança suas raízes no próprio mistério de Deus, o qual, segundo a linguagem paulina, é seu projeto salvífico que culmina na encarnação, da qual é prolongação a Igreja, enquanto esposa de cristo.

Da primeira afirmação se deduz que a «submissão» de um esposo ao outro não é sinal de escravidão, mas de dependência no amor; dela não se escapa nem o marido, embora apareça como «cabeça da mulher». O segundo princípio mostra não só que a relação Cristo-Igreja é modelo do amor conjugal que deve ser professado pelos esposos, mas que Cristo assume o amor humano dos batizados, purifica-os de todas as imperfeições que possa trazer em si, e faz fermentar a partir de dentro, para tornar-se em uma imagem de sua relação com a Igreja. Do terceiro aspecto se deduz que o Matrimônio não é um assunto privado, mas que têm uma dimensão eclesial e deve servir para o crescimento da Igreja, da qual é como que uma semente, na medida em que seja capaz de criar relações de amor e de fé entre todos seus membros

— A doutrina paulina sobre o Matrimônio fica ainda mais contundente com seu ensino sobre a virgindade (cf. 1Cor 7,23-40). São Paulo vê em ambos os modelos um dom de Deus; mas ensina que a virgindade é um carisma superior, porque permite ampliar o espaço do amor e trabalhar, «sem estar dividido», na edificação do Reino de Deus. Pois bem, tanto o Matrimônio como a virgindade devem ser vividos num clima de amor, é a partir disto que serão compreensíveis plenamente quanto à natureza e existência.

— São Paulo deixa claro que o Matrimônio não se fecha em si mesmo, mas abre-se necessariamente aos filhos como lógico fruto de seu amor; isso explica o porque em algumas passagens ele se fixe na família em sua globalidade, inclusive a escravidão, e ofereça os traços mais salientes do que poderíamos chamar de «pastoral familiar».

Por exemplo, escrevendo aos efésios, lhes diz que é uma exigência de justiça que os filhos obedeçam a seus pais por amor; aos pais, ao contrário, indica-lhes que devem exercer sua autoridade com amor e para o amor; finalmente, aos que têm escravos a seu serviço recorda-os que estes têm dignidade de filhos de Deus e que eles mesmos são «escravos de Deus» (cf. Ef 6,1-9).

Na carta a Tito indica as linhas mestras do comportamento dos membros de uma família: «Quanto a ti, fala do que pertence à sã doutrina. Que os velhos sejam sóbrios, respeitáveis, sensatos, fortes na fé, na caridade e na perseverança. As mulheres idosas, igualmente, devem proceder como convém a pessoas santas: não sejam caluniadoras, nem escravas da bebida excessiva; mas sejam capazes de bons conselhos, de sorte que as recém-casadas aprendam com elas a amar os seus maridos e filhos, a ser ajuizadas, fiéis e submissas a seus esposos, boas donas-de-casa, amáveis, a fim de que a palavra de Deus não seja difamada. Exorta igualmente os jovens, para que em tudo sejam criteriosos. Sê tu mesmo um exemplo de conduta, íntegro e grave na exposição da verdade, exprimindo-te numa linguagem digna e irrepreensível, para que o adversário, nada tendo que dizer contra nós, fique envergonhado. Os servos devem ser em tudo obedientes aos seus senhores… honrando, assim, em tudo a doutrina de Deus, nosso Senhor» (Tt 2,1-9).

Um esquema com argumentos muito semelhante aparece na primeira carta de São Pedro (cf. 1Pd 3,1-7; 2,18-25).

O quadro se completa com o que disse São Paulo sobre a atenção às viúvas, tanto se possuem família e vivem com ela (cf. 1Tm 5,4), como se vivem só (cf. 1Tm 5,5-6) ou desempenhem funções peculiares na Igreja (cf. 1m 5,9-15).

Deve-se observar que o comportamento exigido aos diversos membros da família é essencialmente religioso, o que pressupõe que a graça matrimonial envolve toda a família, derramando-se do esposos aos demais membros da família.

— São Paulo admite a possibilidade de dissolução do vínculo quando a parte pagã se separa da parte cristã: «se o não cristão quer separar-se, separe-se! O irmão ou a irmã não estão ligados em tal caso; foi para viver em paz que Deus vos chamou. Na verdade, como podes ter certeza, ó mulher, que salvarás o teu marido? E como podes saber, ó marido, que salvarás tua mulher?» (1Cor 7,15-16). Embora pareça tratar de uma exceção na indissolubilidade do Matrimônio, na realidade não é, já que a situação é tão anormal, que a parte cristã não está em condições de viver sob o próprio Matrimônio. Por isso, os autores não falam de divórcio, mas de «privilégio paulino» que a Igreja continua reconhecendo em sua legislação (cf. CDC 1143) e praxe pastoral, sobretudo nos países onde os cristãos são a minoria e os matrimônios mistos bastante frequentes.

2.3. A celebração do Matrimônio

O Novo Testamento não oferece nenhum dado sobre o modo de celebrar o Matrimônio cristão. Como logo veremos, o mais provável é que se seguisse a formalidade externa do lugar em que viviam, em tudo aquilo que fosse compatível com a fé e moral cristã. O que é inquestionável é que os batizados tinham consciência de que o seu Matrimônio era essencialmente diferente do Matrimônio dos pagãos e de que deviam vivê-lo de forma distinta, segundo se deduz do ensino catequético dos Apóstolos, especialmente de São Paulo.

3. A história da celebração do Matrimônio cristão

A história da celebração do Matrimônio cristão pode ser dividida em cinco períodos: até a paz constantiniana; do século IV à época carolíngia; do século IX ao concílio de Trento; do concílio de Trento ao concílio Vaticano II; período posterior ao grande concílio.

3.1. A celebração do Matrimônio das origens até ao século IV

A maior parte dos autores sustentam que, durante os primeiros séculos, a celebração do Matrimônio cristão seguia os usos greco-romanos, salvo em seus aspectos idolátricos e imorais. Visto que, os testemunhos da época não façam referência ao modo de celebrar o Matrimônio, mas apenas ao conceito que tinham deste sacramento, nos movemos no terreno das hipóteses, embora sejam razoáveis.

a) O Matrimônio na Grécia e em Roma

Os gregos e romanos celebravam o matrimônio em dois momentos distintos e separados no tempo: os esponsais e as núpcias.

Na Grécia, durante a época clássica, os esponsais consistiam em um encontro entre o pai da noiva e o noivo, para determinar tudo o que fosse relativo ao matrimônio e especialmente o dote, que permanecia como propriedade da noiva, e apenas o marido podia usufruir deste dote. Tratava-se, portanto, de uma entrada na família e de um compromisso recíproco dos noivos. Passado um certo tempo, celebrava-se as núpcias.

O esquema celebrativo das núpcias era o seguinte: 1) oferecimento de um sacrifício às divindades tutelares das bodas, na casa da esposa sob responsabilidade do pai da família; 2) banquete nupcial, durante o qual os esposos levavam sobre suas cabeças uma grinalda, normalmente de mirto, ou uma coroa de metal; 3) entrega da esposa ao marido, a cargo do pai, e coroação de ambos os esposos, imediatamente antes de iniciar o cortejo nupcial; 4) cortejo nupcial da noiva à casa do esposo ao entardecer, entre músicas, cantos e bailes; 5) acolhida da esposa pelos sogros e coroação da mesma com frutos, como símbolo de fecundidade e prosperidade; 6) inspeção do lugar por ambos os esposos de mãos dadas; 7) condução dos esposos à câmara nupcial pelos pais e amigos, onde comiam uma fruta granosa, como símbolo de fecundidade; e 8) retirada dos convidados, dando gritos para espantar os maus espíritos.

Em Roma seguiam-se costumes muito parecidos. Primeiro celebrava-se os esponsais segundo uma fórmula jurídica muito rígida. Os dois chefes de família realizavam um stipulatio, que com o tempo se converteria em um verdadeiro contrato; o dote, era, portanto, um elemento importante dos esponsais. No final do século I a.C. aparece um elemento desconhecido pelas fontes antigas: a dextrarum coniunctio, ou seja, a união das mãos. Plínio fala de um anel de fero sem pedras preciosas, que o noivo enviava à noiva. Depois de um tempo celebrava-se as núpcias.

O esquema celebrativo das núpcias era o seguinte: 1) vestição da noiva, que recebia uma grinalda de mirto ou de laranja, e o véu amarelo com listas vermelhas (flammeum), distintivo das mulheres casadas (esta imposição do véu possuía tanta importância que casar-se significava velar-se: nubere); 2) apresentação da noiva por uma pronuba, mulher casada que era uma espécie de dama de honra, consulta aos augúrios — sempre favoráveis — e, sobretudo, leitura do contrato, tabulae matrimoniales, na presença de testemunhas, que assinavam; 3) intercâmbio dos consentimentos (ubi tu Gaius, ego Gaia, era a fórmula consagrada em Roma); 4) entrega da esposa ao marido pela pronuba mediante a união das mãos (dextrarum iunctio); 5) oferecimento de um sacrifício aos deuses, primeiro em casa e posteriormente nos templos; 6) banquete nupcial, ordinariamente na casa da esposa; 7) cortejo da esposa para a casa do esposo, como na Grécia; e 8) cortejo dos esposos à câmara nupcial.

No dia seguinte a nova esposa vestia-se de matrona e oferecia um sacrifício aos deuses lares, realizando um segundo banquete.

b) O Matrimônio cristão

De acordo com a célebre frase da Carta a Diogneto: «(os cristãos) casam-se como os demais homens»[i], o matrimônio cristão celebrava-se segundo os usos que acabamos de descrever. A Igreja estava de acordo com a concepção jurídica romana que definia o matrimônio segundo o consentimento («matrimonium fit consensus», dizia Ulpiano), adotando este marco legal para fixar suas exigências, sobretudo a proibição do divórcio, admitido pelas leis romanas.

A Carta a Diogneto não pode ser tomada ao pé da letra, visto que na celebração do matrimônio na Grécia e em Roma existiam elementos que um cristão não podia assumir, tais como o sacrifício aos deuses, a consulta aos augúrios e a costumes licenciosos que acompanhavam o cortejo nupcial. A partir disto não é impensável que os cristãos tivessem  alguns ritos e orações específicas, embora não tenhamos testemunhos que absolutamente comprovem isto, devido, entre outras causas, a não existência de textos fixos nas celebrações desta época.

Conforme o parecer da maioria dos liturgistas, não parece provável que antes do século IV existisse uma bênção sobre os esposos. Apesar disto, os fiéis sabiam que seu Matrimônio não era como o dos pagãos, mesmo que fosse semelhante quanto à forma, era transfigurado por dentro graças ao Batismo: uniam-se em Cristo e esta união era sinal de outra mais alta, a de Cristo com sua igreja (cf. Ef 5,32). Esta convicção é testemunhada por Tertuliano e as imagens de alguns sarcófagos ou fundos de copa, nos quais o próprio Cristo aparece coroando os dois esposos e presidindo a união de suas mãos, colocadas sobre o livro dos Evangelhos. Os gestos matrimoniais dos pagãos e cristãos eram parecidos, mas o significado das núpcias situava-se num plano muito diferente.

3.2. A celebração do Matrimônio a partir do século IV ao século X

O principal fenômeno que tem lugar durante estes séculos é a ritualização eclesial do Matrimônio. Por um lado, é criada uma liturgia nupcial embrionária e aparece a bênção litúrgica dos esposos; por outro lado, a Igreja começa a regular o ordenamento jurídico do Matrimônio, exigindo, sobretudo, que deixe de ser celebrado na casa dos esposos ou em outro lugar privado e se realize publicamente in facie ecclesiae diante do sacerdote; com estas medidas a Igreja queria ter um controle sobre os matrimônios clandestinos.

Os usos litúrgicos não são uniformes no Ocidente, eles agrupam-se em torno de Roma e Milão, por um lado, e as Gálias, Espanha e países celtas por outro; sendo elementos determinantes a velatio nuptialis no primeiro caso, e a benedictio in thalamo em segundo.

a) A “velatio nuptialis” em Roma e Milão

O desenvolvimento natural da celebração sacramental pedia que a bênção de Cristo aos esposos terminasse manifestando-se externamente na presença do pai de família, do bispo ou do presbítero convidado para as núpcias; a Sagrada Escritura, continha exemplos de oração e bênção para o casamento.

De fato, no início do século V São Paulino de Nola testemunha uma oração de bênção sobre os esposos em um poema nupcial composto por ocasião do matrimônio de Juliano de Benevento. O Bispo pronuncia a bênção nupcial sobre os esposos, cuja cabeça permanece coberta com um velum ou velamen (distinto do flemmeum romano que vimos anteriormente).

Esta velatio é o único rito litúrgico existente em Roma durante muitos séculos. Era obrigatória para os clérigos, aconselhada aos leigos e negada aos fornicadores e aos que contraíssem segundas núpcias.

Os três sacramentários romanos contém formulários da bênção nupcial e outros ritos complementares.

O Sacramentário Veronense contém um ordo intitulado incipit velatio nupcialis[ii], com as três orações da missa, um hanc igitur próprio e uma bênção sobre os esposos, precedida de uma oração, faltando porém, um prefácio próprio. A oração da bênção inspira-se na Sagrada Escritura e é integralmente voltada para a esposa. Partindo da criação da mulher das costela de Adão, faz-se notar que vêm em sua ajuda e ambos formam uma só carne; oferece exemplos de castidade e santidade de mulheres da Sagrada Escritura e pede que a mulher tenha um sentido aguçado do pudor, sabedoria necessária para que o Matrimônio transcorra feliz, e seja fecundo em filhos. A bênção nupcial é reservada ao sacerdócio ministerial.

O Sacramentário Gelasiano contém um ordo intitulado incipit actio nuptialis[iii]. É fácil concluir que as partes do Sacramentário Veronense foram ordenadas para colocar a bênção em seu devido lugar: entre o Pai Nosso e a Pax Domini. A bênção nupcial é praticamente a mesma do Sacramentário Veronense e, por isso, dirigida à esposa; mas também com uma bênção sobre ambos os esposos depois da Comunhão e antes da oração pós-comunhão. O Sacramentário Gelasiano possui prefácio próprio e a peculiaridade de um hanc igitur para o trigésimo dia das núpcias ou para o primeiro aniversário do Matrimônio.

O Sacramentário Gregoriano também organizou em suas orationes ad sponsas velandas as partes do Sacramentário Veronense, com a finalidade de situar a bênção no lugar do Sacramentário Gelasiano. As orações são as mesmas do Sacramentário Veronense, mais o prefácio do mesmo Sacramentário Gelasiano, com variantes que o empobrece um pouco.

Os ritos destes três sacramentários são a base de todos os rituais posteriores até nossos dias.

b) Os usos das Gálias, Espanha e países Celtas

A bênção dos esposos na câmara nupcial é a forma mais comum da liturgia matrimonial nas Gálias. Este costume apoia-se, sobretudo, no relato bíblico das bodas de Tobias e Sara (cf. Tb 8,4-10), mencionado no texto da bênção nupcial conservado no Missal de Bobbio. Tal costume foi substituída por São Cesário de Arles, que não permitiu que em sua Igreja fosse dada a bênção nupcial na câmara nupcial, mas na basílica, seguindo os usos da Igreja de Roma.

Na Espanha existia já no século IV o costume de que um sacerdote abençoasse o Matrimônio, conforme uma carta de Sirício a Himério de Tarragona; No entanto, não há uma descrição da liturgia matrimonial anterior ao De ecclesiasticis officiis de Santo Isidoro, e esta é fragmentária. O apêndice do Liber Ordinum — que pode testemunhar, junto com o Sacramentário de Vic, um verdadeiro ordo de matrimonio in thalamo — apresenta uma liturgia nupcial muito mais rica e desenvolvida que a galicana, pois compreendia os seguintes elementos: bênção da câmara nupcial, ofício votivo para a vigília e manhã das bodas, bênção de ambos os cônjuges na igreja e da mulher durante a missa, e a última bênção sobre os esposos. Além disto, existia dois gestos que foram adotados nos rituais medievais: a traditio puellae ao esposo, realizada pelo sacerdote em nome e no lugar do pai, e um ordo arrarum. Ambos os ritos pertenciam no início aos esponsais, que tinha muita importância e serviam para fazer passar uma jovem do clã do seu pai ao do marido. Os esponsais caracterizavam-se pela entrega do dote à família da futura esposa e deu-se lugar a uma bênção. Esta conferia aos esposos uma obrigação no sentido estrito, a qual motivou que tais celebrações fossem realizadas o mais próximo possível das bodas, e no século XI passaram a ser realizadas imediatamente antes da missa de casamento. Os noivos levavam ao sacerdote duas alianças; a bênção que se seguia era, por sua vezes, uma bênção das alianças e uma invocação sobe o casal. Um beijo entre os noivos ratificava os esponsais.

A bênção in thalamo foi conservada na Inglaterra, depois de ser suplantada nas Gálias pelos usos romanos; voltará ao continente por meio da Normândia. Na Alemanha, antes do século XI, os usos vigentes são praticamente os romanos.

3.3. A celebração do Matrimônio do século XI ao Concílio de Trento

Até agora encontramos duas situações: o Matrimônio celebrado em casa, sem a presença de ministros sagrados e carente de ritos litúrgicos (séculos I-IV); e o Matrimônio celebrado na casa dos esposos, salvo nos casos de Roma e Milão, mas com a presença de ministros sagrados e segundo uma liturgia nupcial.

No século XI aparece uma nova situação: o Matrimônio deixa de ser celebrado na casa ou em outro lugar semelhante e se situa imediatamente antes da missa, mas no exterior da igreja (in facie ecclesiae, no sentido literal). Isto aconteceu devido as preocupações da igreja: por um lado, assegurar a liberdade do consentimento (sobretudo o da mulher), já que, segundo os teólogos e canonistas da época e dos séculos posteriores, este constituía o Matrimônio, inclusive quando carecesse de formalidades e publicidade; e, por outro lado, tornar público o casamento.

Para assegurar a liberdade do consentimento da esposa, os sínodos e capítulos insistem em que os esposos recebessem a bênção nupcial, e que por sua vez os sacerdotes realizem uma interrogação prévia. Para assegurar o caráter público reaparece a bênção in thalamo na Normandia e daí se estendeu por toda a França e dela para todo o continente: na noite das núpcias o sacerdote abençoa os esposos, a câmara nupcial e a aliança do matrimônio, mesmo que tenha recebido a bênção pela manhã na igreja. Em seguida foi comprovado que tal bênção se prestava a inconvenientes e era demasiadamente privada; por este motivo, foi proibida no sínodo de Ruan no ano 1012, de modo que, mesmo mantida em alguns lugares, carecia de valor jurídico ou sacramental.

A publicação do Matrimônio foi assegurada pela transferência da casa para as portas da igreja. Embora existisse uma grande variedade de Ordines, os ritos matrimoniais eram realizados do seguinte modo: 1) diante da igreja era realizada a troca de consentimento entre os esposos, a entrega da aliança e do dote, a assinatura e a entrega do dote diante das testemunhas — trata-se de ritos tradicionais dos esponsais convertidos em ritos do próprio Matrimônio —, adextrarum coniuctio, pertencente ao antigo Ritual do Matrimônio, sem a entrega da esposa para o esposo, apenas simbolizada pelo dom recíproco dos esposos, também expresso com as palavras. 2) Seguia-se depois a missa, durante a qual se proferia a bênção dos esposos, imediatamente antes da pax vobis, segundo o uso tradicional. 3) Terminada a missa, realizava-se alguns ritos locais, como a bênção do pão e do vinho e a bênção da câmara nupcial (benedictio thalami), próprios das culturas autóctones ou da piedade popular.

A fórmula do consentimento poderia ser reduzida a um «sim», respondendo às perguntas do sacerdote, ou usando esta significativa fórmula, ou outra parecida: «eu, N., te recebo N., aqui presente, como mulher e esposa, e te prometo manter fidelidade e lealdade: na saúde e na doença, a proteger-te, e em quanto vives, não te trocarei por nenhuma outra», como diz o ritual de Châlons do século XV. Embora não poucos autores — como Ivo de Chartres e Idelfonso de Tours — pensassem que o consentimento constituísse a essência do sacramento, outros como Guilherme de Paris, julgavam que o Matrimônio não possuía sacramentalidade, nem a graça que lhe é intrínseca, se o consentimento não fosse acompanhado da bênção do sacerdote. Esta concepção era a existente durante a época do concílio de Trento.

Durante os séculos XI-XV, a entrega da aliança — ou dos anéis, como na Alemanha — fazia-se seguindo a seguinte rubrica — ou outra substancialmente idêntica —: «o sacerdote entrega a aliança ao esposo, o esposo, através da mão do sacerdote, coloca em um dos dedos da esposa, dizendo: (…)». Simboliza a aliança de Cristo com a Igreja, da qual participavam ambos os esposos. Sem dúvida, esta teologia bíblica da aliança não aparece nas fórmulas da bênção da aliança.

A entrega das arras aparece sobretudo a partir dos séculos XIV-XV, embora já desde o século XIII as Ordines do Matrimônio falassem do documento do dote, devido ao fato que o direito imperial exigia um instrumentum dotale chamado tabulae nuptiales; nele constava o consentimento e era, por isso, a prova testemunhal da existência do Matrimônio.

Quanto à missa nupcial, as orações são as do Sacramentário Gregoriano, mesmo que em alguns manuscritos apareça a missa da Santíssima Trindade como uma segunda oração, também do Sacramentário Gregoriano.

A bênção dos esposos acontecia depois do Pai Nosso e antes da Pax vobis.

Esta preeminência dos esposos motivou que se obscurecesse a função do sacerdote e o sentido originário do ego vos coniungo ou fórmulas equivalentes, o do gesto de dar as mãos, que era a entrega da noiva feito pelo sacerdote no lugar e em representação do pai, para salvaguardar a liberdade do consentimento do esposo no caso de um Matrimônio imposto pelos pais.

3.4. O Matrimônio cristão segundo a reforma tridentina

O desejo de assegurar a liberdade do consentimento da esposa e, sobretudo, de acabar com os Matrimônios clandestinos motivou o concílio de Trento a declarar inválido o Matrimônio celebrado sem a presença do pároco[iv]. Isto trouxe consigo a generalização da fórmula precedente:«ego vos coniungo» como fórmula sacramental[v]. Ambos os fatos motivaram que o sacerdote ocupasse um lugar indispensável na celebração do Matrimônio, como testemunha o Ritual de 1614. Certamente, Trento não pretendeu abolir os rituais locais e, de fato, em muitas dioceses eles continuaram em uso; mas a partir do século XVII generalizou-se o uso do Ritual Romano.

Conforme este ritual, o Matrimônio não era mais celebrado diante, mas dentro da igreja, antes da celebração da missa. O esquema da celebração é simples: 1) manifestação do consentimento (ordinariamente respondendo «sim» às perguntas do sacerdote); 2) união das mãos com a fórmula «ego vos coniungo» e uma aspersão; 3) bênção das alianças, que o esposo entrega à esposa; 4) alguns versículos, e uma oração conclusiva. Em seguida celebra-se a missa do Matrimônio, não possui mais prefácio e nem hanc igitur próprios e a bênção da noiva é realizada depois do Pai Nosso.

4. O Ritual do Matrimônio do Concílio Vaticano II

A constituição Sacrosanctum Concilium pediu a reforma do Ritual Romano de 1614 e indicou alguns critérios que deviam ser considerados na celebração do Matrimônio. A respeito da reforma, estabeleceu: a) revisar e enriquecer o rito, de modo que expresse a graça do sacramento e inculque com maior clareza os deveres dos esposos (cf. SC 77-a); b) conservar os costumes e ritos legítimos das diversas regiões (cf. SC 77-b); e c) dar ampla margem às Conferências Episcopais, para que pudessem preparar um rito próprio, que respondesse aos usos dos respectivos lugares, permanecendo firme a obrigação de que «o sacerdote assistente peça e receba o consentimento dos contraentes» (cf. SC 77-c). Quanto à celebração, foram estabelecidos dois critérios básicos: o Matrimônio deve ser celebrado «ordinariamente» dentro da missa ou em um contexto de celebração da Palavra (cf. SC 78), e a bênção da esposa seria reformulada convenientemente para inculcar a igualdade de ambos os esposos na obrigação da mutua fidelidade (cf. SC 78).

O Ritual publicado aos 03 de março de 1969[vi] responde a este critérios. De fato: 1) é um modelo proposto às Conferências Episcopais para que realizem quantas adaptações julgarem oportunas, e inclusive publiquem um ritual completamente próprio; 2) propõe como celebração-tipo a realizada dentro da Celebração Eucarística; 3) foi revisada a tradicional oração da bênção sobre a esposa; 4) foi introduzido uma seleção de perícopes bíblicas muito ampla e rica; 5) o formulário da missa foi enriquecido com novas orações e com um prefácio  e hanc higitur próprios; e 6) foi criado novos formulários para a troca de consentimento, a bênção das alianças…

O Ritual foi estruturado da seguinte maneira: decreto de promulgação da Congregação dos Ritos, breve Praenotanda, celebração do Matrimônio dentro da missa, celebração do Matrimônio fora da missa, Celebração do Matrimônio entre parte católica e parte não batizada, e alguns textos para o rito do Matrimônio e a «missa para os esposos».

A celebração-tipo é a que tem lugar dentro da missa. O esquema celebrativo é o seguinte: rito de acolhida, liturgia da palavra, celebração do Matrimônio, oração eucarística, bênção nupcial e bênção final.

a) O rito de acolhida

O Ritual é muito sóbrio quanto a este rito, ordinariamente é celebrado na entrada da igreja, embora possa ser realizado junto ao altar: o sacerdote se aproxima dos noivos, e saúda-os e manifesta a participação da Igreja em sua alegria. Na hipótese de que aconteça diante da igreja, não se identifica com a celebração medieval in facie ecclesiae, pois então seria aí onde se celebraria o Matrimônio, e portanto, aconteceria antes da missa, atualmente o Matrimônio é realizdo dentro da Celebração Eucarística. O novo Ritual une Matrimônio e Eucaristia ou, pelo menos, Matrimônio e Palavra de Deus. Esta realidade deve aparecer na monição inicial.

b) A coleta

A missa Ritual contém quatro fórmulas para a oração da coleta. A primeira vê o Matrimônio à luz da relação entre Cristo e Igreja (Sacramentum Christi et Ecclesiae); trata-se de um texto praticamente novo, composto sobre uma expressão da bênção nupcial da missa precedente e da oração da coleta da quarta-feira da semana da páscoa. A segunda fórmula desenvolve o tema do amor nupcial, servindo-se de um texto do Sacramentário de Fulda, com alguns retoques. A terceira oração pede para os esposos a fidelidade e a descendência. A quarta deseja a unidade, a aliança e a caridade.

c) A Liturgia da Palavra

O Lecionário contém oito textos do Antigo Testamento, sete salmos responsoriais, dez textos das cartas dos Apóstolos e outras tantas dos Evangelhos. A doutrina é muito rica e pode servir como ponto de referência para uma catequese sobre o Matrimônio. Pode ser proclamado três leituras. Ao selecionar as leituras deve ser considerado não apenas os noivos, mas também toda a comunidade que participa do rito. Na homilia, o sacerdote deve ajudar a assembléia a compreender o mistério do Matrimônio e os noivos a se prepararem para o compromisso.

Como era previsto, não faltam duas narrações do Gênesis com o projeto originário de Deus sobre o Matrimônio (cf. Gn 1,16-31; 2,18-24), objeto da pregação de Cristo para recordar a lei fundamental da unidade profunda e indissolúvel do casal desejada peloCriador (cf. Mt 19,36; Mc 10,6-9). Outros textos mostram o Matrimônio vivido sob o olhar de Deus (narrativas das bodas de Isaac e Rebeca, e Tobias e Sara). Não podiam faltar as leituras que sugerem (cf. Jo 2,1-11) e expressam abertamente (cf. Ef 5,2.21-33) o mistério da união de Cristo com a Igreja. Assim mesmo, há uma série de textos que desenvolvem de modo explícito ou implícito o programa de vida de um lar cristão.

d) O gesto sacramental

Concluída a homilia tem lugar a celebração do Matrimônio, seguindo o seguinte esquema: monição prévia; interrogatório sobre a liberdade, fidelidade mutua e permanente, e procriação e educação dos filhos; união das mãos dos contraentes; intercâmbio do consentimento; bênção e imposição das alianças; e oração universal.

A monição deve ressaltar a união entre o Batismo e o Matrimônio.

O interrogatório feito aos noivos sobre a liberdade, fidelidade e procriação e educação dos filhos possui hoje uma especial importância, considerando-se o ambiente contrário em contrair compromissos permanentes, a mentalidade divorcista e a cultura antinatalidade. Sem dúvida, não é uma espécie de pré-consenso matrimonial nem pode substituir a investigação preparatória; seu significado é proclamar durante a ação litúrgica e diante da comunidade as condições que torna possível o Matrimônio.

Diante do uso anterior, o gesto da união das mãos dos noivos precede o consentimento; e funda-se na mais antiga tradição romana (dextrarum iunctio) e bíblica, embora não se suponha uma referência à traditio puellae.

O consentimento continua sendo o elemento essencial do rito. Trata-se de «um ato humano, pelo qual os cônjuges se doam e recebem mutuamente» (GS 1628) e não pode ser substituído por «nenhum poder humano» (CIC 1628)[vii]. O modo de expressar este consentimento pode variar, visto que consiste em uma resposta às perguntas do sacerdote — segundo o formulário do anterior ritual com outra fórmula —, ou na declaração de cada parte de tomar o outro como esposo. A fórmula da segunda alternativa é nova e recolhe substancialmente a usada nos países de língua inglesa e também em algumas dioceses da França a partir da Idade Média, texto comum entre católicos, anglicanos e outras confissões. A fórmula com a qual sacerdote recebe o consentimento também é nova e tema vantagem de expressar que toda a Igreja é testemunha do novo Matrimônio, elimina toda possível ambiguidade na interpretação do anterior «ego vos coniungo in matrimonium» e ressalta de maneira mais evidente o papel do sacerdote no sacramento, visto que realça a ação de Deus: «Deus confirme este compromisso que manifestastes perante a Igreja e derrame sobre vós as suas bênçãos! Ninguém separe o que Deus uniu!» (RM 64)[viii].

«Dessa maneira, do ato humano pelo qual os cônjuges se doam e recebem mutuamente, se origina, também diante da sociedade, uma instituição firmada por uma ordenação divina.» (GS 48,1). «A aliança dos esposos é integrada na aliança de Deus com os homens: “O autêntico amor conjugal é assumido no amor divino”» (CIC 1639). O vínculo matrimonial não é, portanto, humano, mas divino; disto resulta que «o casamento realizado e consumado entre batizados jamais pode ser dissolvido» (CIC 1640), nem mesmo pela própria Igreja (cf. CDC 1141).

Depois do consentimento segue-se uma breve oração; e a bênção e entrega da aliança. O sacerdote abençoa as alianças da esposa e do esposo com uma das fórmulas, embora sendo de origem diversas, possuem um conteúdo idêntico, referindo-se à fidelidade e ao amor, na forma mais ou menos desenvolvida.

O formulário da oração dos fiéis acolhe temas já mencionados, embora com novas alusões, por exemplo, a família como lugar privilegiado para a experiência de fé e da manifestação da Igreja.

e) A Liturgia Eucarística

A liturgia eucarística caracteriza-se pela riqueza de formulários: três orações sobre as oferendas, três prefácios e um hanc igitur próprio.

As orações sobre as oferendas possuem todas um mesmo tema de fundo; uma foi tirada do missal anterior e as outras duas são de criação nova. Quanto aos prefácios, o primeiro recolhe o texto do Sacramentário Gelasiano Qui federa e manifesta claramente que o Matrimônio enriquece com sua fidelidade a humanidade e a Igreja; O segundo, de nova criação, estabelece uma relação eloquente entre Páscoa-Igreja-Matrimônio; o terceiro — também novo — considera a experiência matrimonial, na sua totalidade, à luz da «vocação de amor».

O embolismo do hanc igitur produz o texto dos antigos sacramentários, modificados e adaptados aos esposos.

f) A bênção nupcial

A bênção nupcial — antiga Oratio super sponsam — sofreu importantes retoques e recuperou seu lugar tradicional.

As mudanças mais importantes são estas: a introdução de um parágrafo referente ao marido, de modo que seu destinatário já não é mais só a esposa, mas o esposo também; a conclusão, praticamente nova; a supressão de algumas expressões jurídicas menos oportunas ou não suficientemente aprofundadas do ponto de vista cultual ou bíblico; e o resumo em um só frase — por razões catequéticas — do elenco das santas mulheres que a Sagrada Escritura apresenta como exemplo de esposas e mães. O resultado é uma oração mais linear e profunda, e não perdeu sua solenidade, graças aos três parágrafos iniciais que permaneceram invariáveis: o sublime projeto inicial de Deus se faz ainda mais sugestivo, quando se contempla o Matrimônio como «símbolo da união de Cristo com a Igreja» e, por isso mesmo, merecedor de receber «a bênção que não foi abolida pelo pecado original nem pelo castigo do dilúvio».

Em qualquer situação, foi mantida a fisionomia original, de modo que continua seu caráter fundamental de bênção da esposa[ix].

Quanto à localização, preferiu-se situá-la logo depois do Pai Nosso e antes da Pax Vobis(suprimindo o Libera-nos), e não depois do consentimento, para manifestar a união entre Matrimônio e Eucaristia, embora a outra alternativa teria conferido um ambiente menos jurídico à celebração sacramental e configurado melhor o papel que corresponde ao sacerdote.

Por outro lado, acrescentou-se à bênção tradicional dois novos textos. O primeiro se caracteriza porque situa de modo mais completo o Matrimônio dentro da história da salvação; o segundo, ao contrário, é mais simples e linear, e se limita a dar algumas linhas de ação facilmente compreensível a todos.

g) Os últimos formulários de bênção

Conclui-se a celebração com uma bênção final, não mais a antiga de Tobias, Deus Abraham(cf. Tb 7,15), uma bênção solene, e é previsto um formulário tríplice. O primeiro — usado no ritual da Alemanha — inspira-se livremente na liturgia hispânica[x], os dois outros formulários são de criação nova: o primeiro de caráter trinitário e o outro faz referência às bodas de Caná, o amor de Cristo e o testemunho da vida cristã.

4.1. A segunda edição típica do “Ordo celebrandi Matrimonium”

a) Os “Praenotanda”

A segunda edição do Ritual do Matrimônio (19-03-1990)[xi] supre algumas deficiências dosPraenotanda anteriores, aproveitando a experiência eclesial, e introduz algumas novidades rituais.

Os Praenotanda de 1969 expunham a doutrina sobre o Matrimônio, tomando em consideração certos problemas celebrativos e enfrentando o difícil problema das adaptações; apresentando um avanço importante em relação ao ritual de 1952, cujas orientações doutrinais eram sobretudo jurídicas, mas demasiadamente breves (18 números) e deixavam à margem questões teológico-litúrgicas importantes. Os novos Praenotanda suprem estas lacunas, pois — sem renunciar a doutrina do Concílio Vaticano II — beneficiam-se de duas importantes fontes posteriores: a exortação familiaris consortio, de João Paulo II, e o Código de Direito Canônico. Por isso, desenvolveram com relativa amplitude as principais linhas teológicas, litúrgicas e pastorais sobre o Matrimônio.

Estão divididos em quatro partes: 1) importância e dignidade do sacramento do Matrimônio, 2) funções e ministérios, 2) celebração e 4) adaptações que correspondem às Conferências Episcopais.

A dignidade e a importância do Matrimônio (nn. 1-11) é desenvolvida segundo a doutrina daGaudium et Spes e Familiaris consortio.

A parte das funções e ministérios (nn. 12-27), completamente nova, levou em consideração as normas do Direito Canônico e algumas indicações da Familiaris consortio, e se distingue, sobretudo, naquilo que concerne à natureza, finalidade, importância e responsabilidade da preparação remota, próxima, e imediata ao Matrimônio e na pastoral matrimonial (n.14). A preparação remota começa na infância com a formação humana e cristã, e pretende que o cristão chegue ao Matrimônio — por meio das diversas etapas que acompanham o desenvolvimento — com a consciência de sentir-se chamado a responder a uma vocação divina. A preparação próxima é uma preparação específica para o Matrimônio, na qual inclui-se tudo o que deve conhecer e viver quem deseja contrair este sacramento como um bom cristão. A preparação imediata tem lugar umas semanas ou meses anteriores à celebração sacramental.

A terceira parte, é dedicada à celebração do Matrimônio, faz-se um sério apelo à preparação litúrgica (n. 29). Dentro das indicações pastorais, destacam-se os momentos mais significativos da celebração: a liturgia da Palavra, o consentimento dos cônjuges, a bênção nupcial e a Comunhão Eucarística dos esposos e assistentes. Leva-se também muito a sério a participação da comunidade cristã (n.29), embora, com frequência, tal comunidade seja reduzida a uma assembléia de familiares, amigos e conhecidos.

Propõe-se como ideal que «o próprio sacerdote prepare os noivos, e faça a homilia na celebração do Sacramento, e receba o consentimento e celebre a Eucaristia» (n. 23). Com a delegação do pároco ou do ordinário do lugar, o diácono pode também «presidir à celebração do Sacramento, sem excluir a bênção nupcial» (n. 24). Inclusive «onde faltam sacerdotes e diáconos, o Bispo diocesano, com a prévia aprovação favorável da Conferência dos Bispos e obtida a licença da Santa Sé, pode delegar leigos para assistirem aos Matrimônios»[xii].

Por último, a parte quarta ocupa-se das adaptações que correspondem às Conferências Episcopais (nn. 39-44). Substancialmente recolhe o texto anterior (nn. 12-18), ratificando a possibilidade de criar um Ritual de Matrimônio próprio, respeitando unicamente a presença de um ministro qualificado para pedir e receber o consentimento e proferir a bênção nupcial.

b) Variações do ritual

A segunda edição do Ritual é substancialmente idêntica à primeira, embora tenha sido introduzido numerosos retoques.

Assim, no capítulo I: Ordo celebrandi matrimonium intra Missam, ressalta-se os títulos e subtítulos com a finalidade de se poder captar melhor o desenvolvimento e importância do rito, e esclarece-se melhor certas rubricas, por exemplo, sobre o modo de realizar o rito da acolhida (RM 45-50), a escolha da missa (RM 54) e as leituras (RM 55-56), a omissão do ato penitencial (RM 53) e o libera nos (RM 72). Também foi modificado parcialmente o texto da monição que precede a troca de consentimento (RM 59) e propõe-se uma nova fórmula — mais bíblica — para que o sacerdote o receba (RM 64).Depois do consentimento propõe-se uma breve aclamação (RM 65), e entre a entrega das alianças a comunidade cante um hino ou cântico de louvor (RM 102). Foram modificadas parcialmente as fórmulas da bênção nupcial, incluindo uma invocação ao Espírito Santo sobre os esposos (RM 74, 172, 242, 244). Na primeira fórmula há uma variante que especifica que tanto as obrigações como as bênçãos são dos esposos embora continue falando de bênção sobre a esposa (RM 74). Por outro lado, abre-se a possibilidade de cantar a bênção nupcial, recuperando a tradição medieval; conservou-se, porém, o lugar determinado pelo Ritual precedente, para manter a união entre a oração e a Comunhão, e para deixar claro que o Matrimônio cristão encontra uma espécie de selo na Comunhão Eucarística.

O Capítulo II contempla a celebração do Matrimônio fora da missa. Entre as novidades principais figuram: os esclarecimentos sobre o rito de acolhida e a fórmula de saudação (RM 86), a fórmula da oração que segue (RM 89), e o modo de articular a oração universal com a bênção nupcial (RM 103), e ao que é relativo aos ritos de Comunhão (RM 103, 108 – 115).

O capítulo III é novo e contém o Ordo celebrandi Matrimonium coram assistente laico, que foi compilado para cumprir as disposições previstas no Código de Direito Canônico (CDC 112). Tanto os textos como as rubricas levam em consideração esta particularidade.

O capítulo IV, correspondente ao terceiro da edição anterior, contempla o Matrimônio dos catecúmenos; mas ao invés de falar de Matrimônio inter partem catholiam et partem nom baptizatam — como faz o Ritual de 1969 — usa um título mais exato: Matrimônio inter partem baptizatam et partem cathecumenam vel non christianam. Este fato provocou algumas mudanças no formulário da entrega das alianças (RM 168), na monição prévia ao Pai Nosso (Rm 170), na monição da bênção nupcial (Rm 171), e na bênção nupcial (RM 172, 173).

O capítulo V, que corresponde ao quarto da edição anterior, contém textos que enriquecem as fórmulas eucológicas e as leituras bíblicas. Introduziu-se cinco novas perícopes[xiii]. Uma rubrica inicial precisa, deve ser escolhida sempre uma leitura que fale explicitamente do Matrimônio. Na parte eucológica introduziu-se duas coletas, tiradas da antiga oração romana, e embolismos para as Orações Eucarísticas II e III.

Um apêndice final inclui dois modelos de oração universal (Rm 251-252), um Ordo benedictionis desponsatorum (RM 253-271), tirado do Ritual de Bênçãos (B 195-214) e umOrdo benedictionis coniugum intra Missam, occasione data anniversarii Matrimonii adhibenda(RM 272-286), tomada também do Ritual de Bênçãos (B 90-106), com duas possibilidade de renovar o propósito de viver santamente o Matrimônio.

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[i] H. Marrou, A Diognète 5,6, (SChr 36 bis), Paris 1965, pp. 62-63.

[ii] L. C. Mohlberg, Sacramentarium Veronense, Romae 1956, p. 139.

[iii] L. C. Mohlberg – P. Siffrin – L. Eizenhofer, Liber Sacramentorum Romanae Ecclesiae anni circuli, Romae 1960, p. 203.

[iv] Decreto Tametsi (cf. DS 1813-1816).

[v] A propósito desta fórmula, cf. A. Duval, La formule «Ego vos in matrimonium coniungo» ou Concile de Trente, «LMD» 99 (1969), pp. 144-153.

[vi] Ritual Romanum ex decreto sarosancti Oecumenici Concilii Vaticani II instauratum auctoritate pauli PP. VI promulgatum. Ordo Matrimonii, editio typica, Typis Polyglottis Vaticanis 1969.

[vii] Para que o sim dos esposos seja um ato livre e responsável, e para que a aliança matrimonial tenha bases humanas e cristãs sólidas e duráveis, a preparação para o casamento é de primeira importância

[viii] «Na Igreja Latina, considera-se habitualmente que são os esposos que, como ministros da graça de Cristo, se conferem mutuamente o sacramento do Matrimônio expressando diante da Igreja seu consentimento. Nas liturgias orientais, o ministro do sacramento — chamado “coroação” é o presbítero ou o Bispo que, depois de receber o consentimento recíproco dos esposos, coroa sucessivamente o esposo e a esposa em sinal da aliança matrimonial.»

[ix] A bênção nupcial encontra-se no n. 74 do RM. E as duas outras bênçãos opcionais encontram-se sob os nn. 242. 244.

[x] Cf. M. Ferotin (ed.), Le Liber Ordinum en usage dans l’Église wisigotique et mozarabe d’Espagne du V ou XI siècle (Monumenta Ecclesiae Liturgica), Paris 1904, p.437.

[xi] O texto dos praenotanda e um breve comentário pode ser visto em «notiae» 26 (1990), pp. 300-327. Cf. J.M.Rodríguez, Nueva ediçión del ritual del matrimonio. Teología y pastoral, «Phase» 187 (1992), pp. 13-26.

[xii] A nova edição do Ritual contém um apêndice para o suposto de que seja o leigo quem assiste ao Matrimônio. Existe variantes quanto às fórmulas, as saudações, a forma de proclamar o Evangelho, impartir a bênção nupcial — própria dos presbíteros e diáconos —, pedir o consentimento…

[xiii] Pr 31,10-13.19-20.30-31; Rm 15,1b-3a.5-7.13; Ef 4,1-6; Fl 4,4-9 e Hb 13,1-4a.5-6b.

Fonte: Presbíteros

quarta-feira, 21 de abril de 2010

A consagração do amor humano

 

O amor ao Senhor, efetivo em nossos corações, redime e santifica o nosso amor humano. É ele que leva todo amor humano à perfeição na aliança de amor com Deus. Cristo veio redimir e santificar todo amor humano, pois veio redimir a vida humana e todos os relacionamentos humanos através dos quais esta nossa vida é vivida. Jesus continua sendo eternamente humano embora seja eternamente o Senhor Deus. Enquanto Senhor, cabe-lhe reconciliar a humanidade com Deus e, também, cada um de nós com o outro, dentro de um amor e amizade fra¬ternalmente universal.
Esse amor e amizade precisam ser manifestados concretamente em todos os relacionamentos humanos: conjugal, familiar, comunitário, civil, social, cultural e internacional. Esta é a vontade de Deus, sua vontade salvadora. Ele quer nos salvar, mas dentro de uma intercomunicação de irmãos e irmãs, vivenciada por nós como filhos de Deus.
Enquanto ministro do amor e amizade de Deus, o cristão precisa discernir de que maneira esta vontade salvadora de Deus deverá ser transmitida a todos os pormenores concretos da sua vida cotidiana. Salvar significa viver a vida de Deus mediante um amor sincero em cada uma das situações da nossa vida. Pois, Deus que nos salvar em nossa vida diária em relação de sua vontade de comunhão que nos leva a amar uns aos outros.
Tanto a palavra de amor que escutamos na liturgia e o amor melhor do que o vinho que bebemos no sangue precioso devem ser efetivados na vida diária. Nossa especialidade como cristãos, deverá ser, portanto, o discernimento da fé. O discernimento da fé é a capacidade de ver à luz de Deus, como viver esta realidade da fé, na vida cotidiana Viver, porém, a fé equivale a nos envolvermos a tal ponto pelo amor de Cristo, que vivamos do seu amor, atuemos levados por esse amor, o transmitamos aos outros e o transformemos em uma amizade universal. "Este é o seu mandamento: crer no nome do seu Filho Jesus Cristo e amar-nos uns aos outros" (110 3,23). Eis aí um ministério cristão do qual participam todos os cristãos.
Nós precisamos discernir através da fé a maneira de viver no amor, a maneira de externar nossa aliança de amor fazendo sempre aquilo que irá promover a amizade de Deus entre os homens. E nós só conseguiremos discernir tudo isto se permanecermos em Jesus e suas palavras permanecerem em nós (Jo 15,7ss).
Discernir a vontade dele significará, então, discernir, em cada situação da vida, e à luz das suas palavras, tudo aquilo que poderá estimular o amor e a fraternidade dentro da mais perfeita justiça.
Em primeiro lugar, se o cristão for casado, então ele ou ela, ou ambos, os dois juntos, deverão descobrir, à luz da palavra de Deus, a maneira de promover a missão divina do amor e comunhão de vida dentro da própria família. Essa é a principal responsabilidade deles perante Deus. Como já dissemos, é somente vivendo-o pessoalmente que a gente poderá ser intermediário do amor e amizade de Deus para com as outra pessoas. Acontece, porém, que nunca poderá ser vivido isoladamente. Ele só poderá ser vivido juntamente com os outros. E uma pessoa casada vivê-¬lo-á, antes de tudo, nas suas relações de família.
É que o amor cristão nada mais é do que o próprio amor de Cristo infundido em nossos corações no sacrifício eucarístico. O amor cristão tende, portanto, por sua própria natureza, para o sacrifício de si mesmo em prol dos outros. É o amor que São Paulo exprime da seguinte forma: "Vivei no amor, assim como Cristo também nos amou e se entregou por nós a Deus, como oferta e sacrifício de odor suave" (Ef 5,1). Algumas linhas mais adiante, apresenta um modo específico de vivermos o amor de Cristo que se imola, ao dizer aos esposos e esposas: "Maridos, amem suas mulheres, como Cristo amou a Igreja e se entregou por ela, a fim de purificá-la... e santificá-la... Mulheres, sejam submissas a seus maridos, como ao Senhor" (Ef 5,25.22).
Em outras palavras, s aliança matrimonial é um modo concreto de viver a nova aliança de amor no sangue de Cristo, um modo de se imolar a si mesmo por amor aos outros. A vida familiar do cristão não é um compartimento da vida isolado dos serviços que ele presta na Igreja e no mundo. Pelo contrário, ela representa a sua primeira e principal área do ministério do amor e comunhão de vida, frutos da Palavra e da Eucaristia. Assim, ele fomen¬tará a tal ponto dentro da sua própria família o amor e a amizade cristã, que a família, vivenciando em admirável plenitude essa divina comunhão de vida, sem dúvida a transmitirá aos outros.

Um "nós" comunicativo

O amor e a amizade que Jesus cria entre as pessoas mediante a graça da nova Aliança é como um enorme tecido de amor em que uma multidão de homens, mulheres e crianças estão coligados uns aos outros. Em um tecido cada laço está mais ligado aos laços que estão imediatamente próximos a eles; mas, além disso, também está ligado, através destes, com os outros laços. Da mesma forma, no enlace de amor que concretiza a graça da aliança de amor no sangue de Cristo, eu amo, antes de todos e de um modo mais íntimo, aqueles que são mais perto de mim.
O homem casado amará, portanto, antes de todos, sua esposa e sua família. Não obstante, este "nós" que ele forma com sua esposa é um "nós" bem aberto, graças ao amor, para todos os que eles conseguirem abraçar: para seus filhos, para seus vizinhos e para todos aqueles a que o seu ministério de amor e amizade conseguir se estender. E a esposa do cristão o apoiará neste ministério, porque, através do amor a ele, ela o desejará ter sempre como seu mais fiel "alter ego", permanecendo fiel à vocação dele como ministro da amizade de Cristo. Isso significa que ela sempre desejará que ele seja tudo aquilo que ele puder ser para os outros.
A aliança de amor a Jesus estará aberta para toda a humanidade. Ela jamais estará fechada sobre si mesma. Ela há de ser sempre uma transmissão de amor e comunhão de vida para todos. É da alegria do amor e da amizade no lar que brotará não só o ministério que fomenta a alegria da amizade cristã, como também o ministério para atender os que sofrem e os necessitados, os ignorantes e os moralmente fracos.
Jesus bem pode dizer de cada cristão casado o que falou de Zaqueu: "Hoje a salvação entrou nesta casa" (Lc 19,9). E não apenas na casa, mas na comunidade inteira. É que Zaqueu era um funcionário intensamente envolvi¬do com a vida cotidiana da sua cidade. Ao se converter a Jesus, Jesus não exigiu que ele abandonasse seu ganha¬pão como cobrador de impostos; exigiu apenas que ele o desempenhasse com justiça e amor. E foi o que Zaqueu imediatamente começou a fazer. "Olha, Senhor - disse ele - a metade dos meus bens eu dou para os pobres; e, se logrei de qualquer forma a alguém, vou devolver quatro vezes mais" (Lc 19,8). Assim, ele passará a administrar suas propriedades não apenas em benefício próprio e de sua família, mas também em proveito dos pobres e necessitados.
É dessa mesma forma que todo cristão, enquanto ministro do amor cristão, deverá distribuir esse amor não apenas dentro de sua família, mas também no seu trabalho e na sua função, manifestando seu amor pelo fato de só fazer o que é certo e justo e fazendo tudo o que puder para transformar seu escritório ou sua fábrica em uma comunidade cristã, transmitindo amor e amizade aos outros. Tudo o que ele fizer será a serviço do amor.
A fim de mostrar como todas as atividades humanas deveriam ser um serviço de amor em Cristo, Yves Congar escreve: "Vocês não deveriam dizer que um sapateiro fabrica sapatos; mas, sim, que ele calça os cristãos... 'Fabricar sapatos' indica apenas a profissão e insinua que o único objetivo do fabricante é seu lucro pessoal". Acontece, porém, que a arte ou a profissão de qualquer pessoa, bem como todos os artigos e acessórios produzidos e adquiridos através dela, possuem um objetivo mais além de qualquer vantagem pessoal. Todas elas são uma presta¬ção de serviços, todas elas representam um ministério.
No idioma francês - em que o padre Congar escre¬veu - a palavra empregada para designar uma arte ou profissão é métier. Essa palavra métier provém do latim ministerium: ministério ou serviço. De fato, todo trabalho humano é sempre ministério ou serviço e deve ser executado com amor e espírito comunitário. Toda a vida e trabalho do homem deveria encontrar seu perfeito acaba¬mento e satisfação neste amor e espírito comunitário.
O ministério cristão - realizado nas tarefas coti¬dianas, ou desempenhado junto aos idosos e doentes, pobres e oprimidos - está pondo em execução arecomen¬dação de Jesus: "Fazei isto em memória de mim". É que a nossa participação no sacrifício eucarístico só se torna completa através das nossas obras de amor.
"Eu vos chamei de amigos" porque vos encarreguei, como servos meus, de continuar a levar adiante a minha própria missão de amizade. Eu vos transformei em ministros do meu amor e reconciliação. É justamente nesse amor e reconciliação que consiste a Boa Nova, o Evangelho, esse mistério que esteve sempre escondido no mais íntimo de Deus desde os séculos (Ef 3,9), mas agora foi dado a conhecer ao mundo através do sincero amor e amizade de que Jesus escolheu como os servidores do seu amor (Ef 3,10).
É o próprio Jesus que quer se mostrar amigo dos companheiros que vocês conquistarem através do amor demonstrado para com eles. O amor de vocês por eles será, então, uma retransmissão daquela mensagem "Vós sois meus amigos" que ele enviou a todos eles quando os amou tanto que deu sua própria vida por eles. É aquele mesmo amor de Jesus que estará presente e atuante no amor que vocês demonstrarem atraindo e consagrando os companheiros de vocês para a amizade dele. É Cristo que estará presente neste amor concreto que ele irá despertando nos corações de vocês; é ele que estará presente neste amor ativo em vocês e que os une a todos entre si e com todos os que vocês amam; é ele que estará presente no amor que vocês transmitirem aos outros.
O amor que vocês demonstram será uma real demosntração do amor que Deus tem para com o mundo, pois será uma presença atuante do amor de Deus. Se vocês desejarem comunicar a mensagem de amor de Cristo, só o conseguirão da mesma maneira como ele fez - vivendo-o.
Vocês desempenharão seu ministério de tal forma que se torne plena a própria alegria pessoal de vocês. Como disse João, esta é a razão de todo e qualquer ministério: trazer os outros para a comunhão com Deus, de tal modo que a alegria pessoal de cada um se torne completa graças a essa comunhão de vida. João escreve: "O que vimos e ouvimos, nós agora o anunciamos a vocês, para que estejam em comunhão conosco. E a nossa comunhão é com o Pai e com o seu Filho Jesus Cristo. Essas coisas, escrevemos para vocês, a fim de que a nossa alegria seja completa” (I Jo 1, 3-4).
Portanto, a alegria que vocês estão encontrando na amizade com Deus só será completa quando trouxerem quando puderem para esta mesma amizade.

Livro O Ministério da Amizade, Paul Hunnebusch, O.P. Editora Paulus. Publicado originalmente em: Comunidade Shalom

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Oração: fonte de unidade dos esposos

 

Maria Adília Ramos de Castro
Consagrada na Comunidade de Aliança Shalom

Homem e mulher que deixam pai e mãe partem rumo ao belíssimo desafio da vivência da unidade, contam com a graça de estado do matrimônio. “Aquilo que Deus uniu, não o separe o homem” (Mc 10,9).
Só Deus é uno, só a Ele pertence o caráter de ser único, portanto somente Deus pode transmitir a unidade aos que O buscam e n’Ele crêem... “Que todos sejam um; como tu ó Pai, estás em mim e eu em ti, que também eles estejam em nós” (Jo 17,22).
O matrimônio é um sacramento celebrado pelos cônjuges e abençoado pela Igreja, na pessoa do sacerdote. Porém, é essencial que ambas as partes, homem e mulher, tomem consciência de que, desde a bênção nupcial, a unidade entre eles se faz perfeita.
Percebe-se então, com clareza, que esse sacramento não é uma sociedade humana. Tampouco o é um reconhecimento, por parte da Igreja, de um casal que já vivia junto e passa a viver sob a bênção de Deus.
Desde o princípio, o homem e a mulher foram criados para serem unidos e viverem o mistério da unidade em Deus. Unidade semelhante àquela vivenciada pela Santíssima Trindade. É a experiência mística de aprender a amar ao seu “próximo mais próximo”, como a si mesmo.
Nesse relacionamento, onde Deus gera a unidade, existe continuamente uma batalha espiritual a dois. Um cônjuge está sempre erguendo o outro no momento de uma possível queda, pois Deus nunca permite que ambos caiam ao mesmo tempo.
Os cônjuges vêem a imagem de Jesus Cristo nas suas faces e assim aprendem a amar-se. No entanto, se existe uma batalha espiritual no relacionamento matrimonial, se o inimigo de Deus tenta de todas as maneiras destruir os casamentos, faz-se necessário que os esposos estejam sempre muito bem armados para se defenderem.
No mundo hodierno, dificilmente os cônjuges têm a consciência do que é o matrimônio. Normalmente, quando surge uma situação mais difícil ou mesmo uma pequena discordância de idéias, ambos reagem humanamente, tantas vezes assumindo posturas precipitadas, ignorando as armas que Deus põe em suas mãos, por ocasião do casamento.
Os casais têm a missão de fazer seu matrimônio cada vez mais santo. Para que esse objetivo seja atingido, faz-se necessário uma labuta incansável, uma lapidação da pedra bruta, do diamante, para que ele, transformando-se em brilhante, reflita Jesus Cristo para todos os que o cercam e d’Ele têm sede.
A vida espiritual é dinâmica. O Espírito Santo é a Espada Santa de todo casal. Quantas palavras incompreendidas e duras podem ser trocadas entre os esposos que ainda não sabem que sua união é sinal vivo e eficaz de Jesus!
Portanto, um casal precisa orar junto, tendo em vista o carisma de sua unidade. Homem e mulher, tornados um pelo sacramento do matrimônio, necessitam rezar. Essa oração não pode ser apenas pessoal, ela precisa acontecer no casal. A perfeita unidade da alma e do corpo cultiva-se pela oração.
Quantas vezes os casais propagam sua unidade intelectual e de corpos, mas não experimentam ainda a união de suas almas! Uma harmonia perfeita no casamento deve ser fundada, alicerçada em Jesus.
O casal que, reconhecendo sua pequenez enquanto pecadores, mas sua grandeza por sua filiação divina, coloca-se totalmente carente e despojado diante da única e verdadeira fonte de amor e sabedoria e lá derrama suas almas, viverá plenamente as graças de sua unidade. “Quando dois ou mais estiverem reunidos em meu nome, eu estou no meio deles” (Mt 18,20).
A oração do casal leva-o a perceber que seu matrimônio não se situa mais no plano humano. Esse modo de orar aprofunda pois a unidade do casal no mistério da unidade divina.
Se a oração do casal é algo tão maravilhoso, frutuoso e que tanto agrada ao coração de Deus, por que não acontece sempre? Muitas vezes, sob a desculpa de sono ou cansaço, os cônjuges são confundidos pelo inimigo de Deus e as justificativas, parecendo legítimas, adiam ou impedem que a graça se derrame mais e mais sobre os esposos.
Um casal unido em Jesus terá uma família fundada na Rocha. Satanás tenta impedir essa harmonia. Ao casal cabe enfrentar essa batalha, com a Espada Santa do Espírito e prostrar-se diariamente aos pés da cruz do seu Redentor, para clamar por sabedoria e unidade, gemer pela graça de poder perdoar-se mutuamente e acima de tudo de se amar de modo verdadeiro.
Os esposos que oram juntos, que recebem a Eucaristia em conjunto, fazem frutificar seus talentos e nutrem-se espiritualmente. Não mais caminharão tendo o mundo e seus valores como modelo, mas Cristo e, com destemor, enfrentarão todas as batalhas e desafios advindos do fato de viverem no mundo, sem a ele pertencerem.

Fonte: Comunidade Shalom

terça-feira, 13 de abril de 2010

Processo de Nulidade Matrimonial

1 – Introdução
Disse Jesus: “Assim, já não são dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus uniu, o homem não separe”. Continua Cristo: “Eu vos declaro que todo aquele que rejeita sua mulher, exceto em caso de matrimônio irregular, e esposa outra, comete adultério”.
Jesus, então, deixa claro:
è Primeiro: Que o matrimônio, como sacramento, é indissolúvel;
è Segundo: Que pode ocorrer matrimônio falso, o que significa que não foi válido, ou melhor, nunca existiu.
É possível anular um matrimônio, segundo as normas da Igreja Católica?
O casamento civil, de acordo com os preceitos jurídicos, pode ser dissolvido ou anulado, isto é, existiu e, por uma decisão do juiz, de acordo com a vontade dos cônjuges, deixa de existir.
Já o sacramento do matrimônio, uma vez realizado com livre consentimento dos noivos e segundo as normas da Igreja Católica, não pode ser anulado, porque é indissolúvel e nem a Igreja tem o poder de anulá-lo. O que pode acontecer é que o matrimônio não tenha sido válido e, aí sim, a Igreja, por meio do Tribunal Eclesiástico, pode dar um sentença declarativa da nulidade do matrimônio.

2. O Tribunal Eclesiástico
A Igreja, através do chamado Tribunal Eclesiástico, examina, discute e decide legitimamente questões de sua competência e, entre outras, a validade do matrimônio.
Como norma, cada Bispo Diocesano tem seu Tribunal, que se chama de 1a instância.
Existe igualmente o Tribunal Metropolitano, também chamado 2a instância, que serve para confirmar uma sentença de 1a instância ou como recurso de apelação, quando alguém não está conforme com a decisão do 1o Tribunal.
No Brasil há um Tribunal para cada Região pastoral da CNBB, mais um em Brasília e outro em Campinas, totalizando 16 Tribunais de 1a instância e dez Tribunais de 2a instância.
O Tribunal Eclesiástico é presidido por um Vigário Judicial, que representa o Bispo, e mais três a cinco juizes que podem ser sacerdotes, diáconos, homens e mulheres leigos, que se distingam pelos bons costumes, prudência e conhecimento da doutrina cristã.
O fiscal ou promotor de justiça é o encarregado de vigiar e defender o valor do sacramento do matrimônio e da ordem sacra (c. 1432); estes dois ofícios de fiscal e defensor também podem ser desempenhados por leigos.
Cada Tribunal deve ter uma lista de advogados, especializados em Direito Canônico, aprovados para atuar nele.

3. Do Tribunal competente nas causas matrimoniais
Nas causas de nulidade do matrimônio, qualquer dos dois esposos pode apresentá-la ao Tribunal de 1a instância de uma destas dioceses:
- onde foi celebrado o matrimônio;
- onde tem domicílio ou quase domicílio o demandado (quem responde ao processo);
- onde se encontra a maior parte das provas.
Para que o Tribunal das Dioceses, nos dois últimos casos, possa aceitar, são exigidas algumas condições expressas nos cânones 1673 e 1694 do Código de Direito Canônico.

4. Duração das causas matrimoniais
A Igreja tem sempre muito cuidado nas normas de funcionamento de seus Tribunais, pois elas forma o Direito Processual Canônico.
Muitos pensam que a administração da justiça, também na Igreja, é lenta por demais e burocráticas; é às vezes têm razão.
A solução não é eliminar as normas, mas aceitá-las como segurança e garantia de respeito aos direitos das pessoas.
Por isto, é preciso obedecer com espírito de eficácia, sabendo que elas foram aprovadas muito oportunamente pelo legislador para que ajudem simultaneamente para obter a verdade, a justiça e a rapidez.
Respeitando os prazos sem prorrogações que possam evitar-se, se alcança uma duração prudente (Cân. 1465). Uma causa deve durar, como norma, em torno de um ano e meio em 1a instância e seis meses em 2a instância.


5. Causas de nulidade matrimonial


As causas que podem tornar inválido o contrato matrimonial são de três espécies: 1) presença de impedimentos; 2) defeitos no consentimento; 3) falta de forma canônica.
Os impedimentos são obstáculos que impossibilitam contrair o matrimônio validamente e a Igreja como tais os configura para evitar que possam ocorrer matrimônios inconvenientes ou prejudiciais.
O Código de Direito Canônico, promulgado em 1983, estabelece 12 impedimentos dirimentes:
a) Idade: os rapazes não podem se casar validamente antes dos 16 anos completos nem as moças antes dos 14 anos completos. Embora a legislação civil brasileira exija dois anos a mais e a CNBB tenha decretado o mesmo acréscimo, isso diz respeito apenas à licença ao ato de casar;
b) Impotência: a relação sexual realizada de modo humano é considerada pela legislação como consumação daquilo que se prometeu no ato do casamento. Por isso, as pessoas que são incapazes de ter uma relação sexual autêntica não podem se casar validamente (Cân. 1084). Não basta a esterilidade e a impotência deve ser anterior ao matrimônio e perpétua.
c) Vínculo: A Igreja Católica afirma e sempre afirmou que o matrimônio é indissolúvel. Por isso, se alguém está validamente casado e realizasse uma cerimônia de casamento com outra pessoa, essa cerimônia não teria nenhum valor (Cân. 1095).
d) Disparidade de Culto: entre um católico e uma pessoa não batizada (por exemplo, um judeu ou um muçulmano) existe uma diferença tão grande de religião que dificilmente vão conseguir realizar uma comunhão de vida plena. Por isso, o matrimônio entre eles está proibido, sob pena de nulidade (Cân. 1086), precisando ser dispensado pelo Bispo para a validade do casamento, caso se derem as garantias exigidas.
e) Ordem Sagrada: os que receberam o sacramento da ordem, ou seja, os diáconos, os presbíteros e os bispos não podem casar validamente (C. 1087). No caso dos diáconos casados, porém, permite-se que alguém, previamente casado, seja ordenado diácono e atue como tal.
f) Profissão religiosa perpétua: os religiosos, ou seja, os membros de certas instituições que têm gênero de vida especial aprovado pela Igreja, fazem voto de castidade, pobreza e obediência. Isto se chama profissão religiosas. Quando é feita de modo perpétuo ou definitivo, torna nula qualquer tentativa de matrimônio (Cân. 1088).
g) Rapto: Uma mulher conduzida ou retida à força não pode casar validamente com quem está exercitando essa violência contra ela enquanto não for posta em liberdade em lugar seguro.
h) Crime: A fim de proteger a vida do marido ou da mulher traídos, a Igreja declara que os que matam seu cônjuge para facilitar um matrimônio posterior ficam impedidos de realizar validamente este casamento. E também se um homem ou mulher. E comum acordo, matam o esposo ou a esposa de um deles, não podem casar-se entre si (Cân 1090). A dispensa está reservada à Santa Sé.
i) Consangüinidade: A legislação canônica atual estabelece que este impedimento atinge todos os antecedentes e descendentes (ou seja, pai com filha, avô com neta) e também até o quarto grau na linha colateral, ou seja, primos legítimos ou primos primeiros entre si (Cân. 1091).
j) Afinidade: Em razão deste impedimento, um viúvo ou viúva não podem casar legitimamente com os respectivos: sogra(a), enteada(o) ou ascendentes e descendentes destes. (Cân. 1092).
k) Honestidade pública: afeta a quem está vivendo uma união não legalizada pela Igreja e torna inválido o casamento com os filhos ou pais do(a) parceiro(a). (Cân 1093).
l) Parentesco legal: Não está permitido o casamento entre o adotante e o adotado ou entre um destes e os parentes próximos do outro (Cân. 1094).
Os defeitos de consentimentos mais comuns são:
1o – Da parte do intelecto:
a) defeito da mente:
- falta de uso da razão: débeis mentais, os que sofrem de algum transtorno quando vão prestar consentimento (Cân 1095 § 1);
- imaturidade psicológica: grave defeito de discrição de juízo que tira a responsabilidade e a ponderação suficiente para se casar (Cân. 1095 § 2);
- incapacidade para assumir as obrigações essenciais do matrimônio: pode acontecer nos casos de alcoolismo, toxicomania, homossexualismo e outras anomalias (Cân. 1095§ 3).
b) Ignorância: carência de ciência mínima necessária para o casamento (Cân. 1096);
c) Erro: de fato, sobre a identidade da pessoa com quem se casa (Cân 1097§ 1)
- Sobre certas qualidades da pessoa com quem se casa (Cân 1097§ 2);
- Maliciosamente provocado, doloso (Cân. 1098);
- De direito: Sobre as propriedades do matrimônio.
2o – Da parte da Vontade
a) Simulação
- Total: Quando se finge o consentimento com a rejeição do casamento (Cân. 1101 § 2);
- Parcial: Quando exclui propriedade ou elemento essencial do contrato matrimonial (Cân. 1101 § 2).
b) Medo: casar sob pressão, medo grave externo, torna nulo o casamento quando é indeclinável (Cân. 1103);
c) Condição: por uma condição sem a qual não valerá o consentimento, em caso de não cumprimento é inválido o casamento. Precisa de licença escrita do Bispo (Cân. 1102).
A falta de forma canônica habitualmente acontece quando se celebra perante um assistente que ano tem jurisdição sob os nubentes e não recebe a oportuna delegação; por falta da duas testemunhas exigidas ou por alteração substancial de fórmula ritual do matrimônio.


6. Os principais passos de um processo de nulidade matrimonial
Chamamos processo à seqüência de atos que se realizam para resolver a questão proposta.
Um processo começa com o libelo da demanda, apresentado ao Tribunal por quem pede a causa, a parte autora. Nesse documento deve-se indicar claramente o que se pede (a declaração nulidade do casamento), as razões de fato e de direito e as provas em que se apoia a petição (Cân. 1501 a 1504), pelo menos transcrevendo o rol de testemunhas. O autor pode designar um advogado que o defenda e um procurador que o represente no Tribunal (Cân. 1481).
O juiz admite por decreto o libelo e cita por convocação a outra parte que nas causas matrimoniais é chamado(a) demandado(a). o demandado então contesta o libelo: pode por sua posição e então indicará também razões e provas ou pode não opor-se, submetendo, desde o princípio, a justiça do Tribunal (Cân. 1507).
Com aquilo que expuseram o autor e o demandado nos seus escritos de demanda e contestação, o juiz redige a fórmula da concordância da dúvida (Cân. 1513), que explicita e define claramente o que se vai estudar e decidir. Nas causas de nulidade é declarado se consta, no caso, a nulidade do matrimônio em apreço, pelo(s) capítulo(s) de nulidade. Em continuação o juiz decreta a abertura da fase de instrução, a etapa probatória de recolhimento dos elementos demonstrativos que confirmarão ou não o sustentado no libelo.
Ouve-se primeiro o demandante, depois o demandado, em separado; a seguir, as testemunhas que tenham sido arroladas pelas partes. Em certas causas é requisitado o relatório e o laudo pericial e ainda examina-se, se houver, a prova documental, ou seja, os documentos públicos ou privados com os quais se intenta provar alguma coisa.
Com isto dá-se por terminado o período probatório e decreta-se a publicação dos autos do processo, para que o autor e o demandado e seus respectivos advogados possam conhecer e estudar todas as peças processuais. Os advogados apresentam então suas defesas, em favor ou contra, do que se pediu ao Tribunal. O defensor do vínculo faz seu relatório ao qual devem oferecer réplica os advogados, ficando-lhes assegurado o direito de tréplica, que tem sempre a última palavra na fase discussória.
Encerrando as alegações das partes, o Juiz decreta a conclusão da causa e convoca a sessão para decidir, reunindo o trio dos juizes que juntos apresentarão seus votos fundamentados e por maioria definirão a causa ditando a sentença em 1a instância.
Roteiro para exposição do caso
· O relatório tem a finalidade de oferecer dados concretos para averiguar se há base jurídica para a declaração de nulidade de matrimônio. Em caráter confidencial.
· Descreva com clareza, objetividade e riqueza detalhes os fatos e atos que envolveram a separação do casal.
· Os itens elencados têm a finalidade de orientá-la(a) na descrição, para que tenha seqüência e não esqueça dados importantes. Consequentemente, não devem ser transcritos nem numerados.


IDENTIFICAÇÃO DO CASAL:

I. Parte Demandante:
01. Nome, filiação, localidade e data de nascimento.
02. Grau de instrução. Profissão.
03. Endereço residencial completo (atual) e endereço para correspondência (se for o caso). Telefone.
04. Qual a sua religião, a pratica? Onde foi batizado? Conhece algum sacerdote?
05. Data completa do matrimônio religioso e civil. Em que igreja? idade?
06. Como era sua família e seu relacionamento com ela?

II. Parte demandada
Informe sobre a parte demandada seguindo a ordem e os dados cfr. os itens 01 a 06 da parte Demandante.

EXPOSIÇÃO DO CASO


I. Preparação do matrimônio
01. Como, quando e onde conheceu a parte Demandada?
02. Como, quando e onde iniciou o namoro? Quanto tempo durou só o namoro? Como foi o tempo de namoro: havia brigas e desentendimentos? Por que? Houve intimidades? Gravidez? Chegou e desmanchar o namoro, quantas vezes e por quanto tempo? Quem procurava a reconciliação e por que?
03. Como, quando e onde iniciou o noivado? Quanto tempo durou o noivado? Como foi o tempo de noivado: havia brigas e desentendimentos? Por que? Houve intimidade, gravidez, chegou desmanchar o noivado? Quantas vezes e por quanto tempo? Quem procurava a reconciliação e por que? Se havia brigas na época do noivado, por que chegaram então ao casamento?

II. Matrimônio
01. Ambos foram livremente para o matrimônio, ou alguém ou alguma circunstância os obrigou ao matrimônio (quem? Qual circunstância?)
02. Como foi o dia do matrimônio, tudo correu normal na função religiosa e civil? E na festa que se seguiu? Notou alguma coisa no dia do casamento que levasse a duvidar do feliz êxito do mesmo?

III. Vida matrimonial
01. Houve lua de mel, onde e por quanto tempo? O matrimônio foi consumado? Houve dificuldades?
02. Quando surgiram os primeiros problemas do casal? Eles já existiam anteriormente ao casamento?
03. Relate pormenorizadamente os principais fatos (concretos) que prejudicaram o relacionamento do casal e levaram o casamento a um final indesejável.
04. Algum problema psíquico ou mental prejudicou o relacionamento? Esse problema era anterior ao casamento? (relate de forma clara e objetiva os fatos e atos praticados pela parte envolvida).
05. Houve infidelidade conjugal: de quem? Antes, durante ou depois do casamento? (relate fatos concretos)
06. Tiveram filhos? Quantos? Se não, por que? As partes assumiram as suas obrigações de casados com referência ao lar, ao outro cônjuge e aos filhos?
07. Amavam-se de verdade? Com que tipo de amor? Amavam-se com amor marital capaz de fundamentar o matrimônio? Quando descobriram que não havia mais amor entre ambos?
08. Quanto tempo durou a vida conjugal?

IV. Separação
01. De quem foi a iniciativa da separação e qual o verdadeiro motivo dessa separação?
02. Houve tentativa de reconciliação, de quem e qual o seu resultado?
03. Com quem vivem hoje as Partes?
04. Qual o motivo que o(a) levou a introduzir este processo no foro eclesiástico?

DOCUMENTOS ANEXOS
- Certidão do casamento religioso
- Certidão do casamento civil (com averbação da separação)
- Rol de testemunhas: 05 (cinco) pessoas que esteja a par dos fatos acima relatados, podendo ser familiares (nome e endereço atual completo).

Fonte: Diocese de Lages

segunda-feira, 12 de abril de 2010

União Conjugal e Procriação Humana

             União Conjugal e Procriação Humana 1 (Editado em 27/01/2012)

Numerosos casais são afligidos pelo fato de não poder ter filhos. Através de diferentes viés, Olivier Bonnewijn, padre da diocese de Malines-Bruxelles, membro da Comunidade Emanuel e professor de ética no Instituto Teológico de Bruxelas, traz um esclarecimento sobre o que diz a Igreja em relação ao recurso às técnicas de procriação de embriões humanos.

O drama da infertilidade

O casamento é profundamente orientado para a realização dos cônjuges e a acolhida dos filhos. Alguns esposos são duramente provados pelo fato de não poder conceber uma criança ou, então, têm medo de conceber uma criança com saúde debilitada. “Entre revolta e desespero, uma noite profunda parece, em certos momentos, envolver o casal. Com quem falar? Ninguém parece verdadeiramente compreender. As questões sem resposta vêm como uma avalanche: por que nós? Há tantas pessoas que rejeitam seu filho, enquanto nós queremos um! Seria psicológico?! Nosso casal estaria ele bastante sólido para enfrentar esta provação? Por que meios? É possível viver feliz apesar da falta de filhos? E se esta situação durar?”2 “Eu irei sem filhos” diz Abrão, “E ajuntou: ‘Vós não me destes posteridade, e é um escravo nascido em minha casa que será o meu herdeiro’” (Gn 15, 2-3). “Dá-me filhos,... senão morro” (Gn 30,1), se exclama Raquel a seu marido. A esterilidade conjugal é um drama que afronta a alegria de viver do casal e o sentido próprio de sua existência.

A Igreja se alegra com os progressos dos tratamentos nos casos de infertilidade

Desde a segunda metade do século XX, o progresso da ciência permite felizmente a realização de tratamentos eficazes. Os médicos conseguem tratar muitos casos de infertilidade, dando assim a numerosos esposos a possibilidade de realizarem seu desejo de serem pais. A Igreja se alegra, com certeza, profundamente e sempre por esses progressos. Ela os encoraja e contribuiu consideravelmente para tanto. Os desenvolvimentos atuais da “NaProtecnologia” (NaProTechnology)3 oferecem um exemplo entre outros. A medicina da procriação fez irrupção no coração dos casais, se colocando a seu serviço quer seja antes, durante ou depois de sua união conjugal.

Técnicas substitutivas

Todavia, a medicina se confrontou com situações insolúveis no plano terapêutico. Certos médicos não quiseram, entretanto, admitir que estivessem vencidos e tentaram contornar o obstáculo da esterilidade. Com efeito, homens da ciência elaboraram técnicas de substituição das relações conjugais e das primeiras etapas da gestação. Assim apareceram diversas formas de inseminação e de fecundação artificiais. Em certos casos, os gametas dos esposos sendo inexistentes, estéreis ou biologicamente deficientes, os técnicos da vida deixaram o contexto do casal casado e fizeram apelo a doadores de esperma e de óvulo.

Um discernimento delicado

A respeito dessas novas práticas de “substituição”, o Magistério da Igreja operou um discernimento delicado que levou mais de sete anos. Este consultou muitos especialistas e comunicou, em 1987, o fruto de suas reflexões pluridisciplinares em um documento intitulado Donum Vitae. O Magistério prosseguiu, atualizou e ampliou sua pesquisa em uma recente instrução intitulada Dignitas Personae. “A procriação de uma pessoa humana, reconhecem estes dois documentos, deve ser buscada como o fruto do ato conjugal específico do amor entre os esposos”4. O que isto quer dizer? É uma afirmação delicada que nos é preciso no momento considerar com atenção.

Luz original

A união conjugal possui uma beleza, uma luz, um valor e uma significação infinitos. Dentre seus frutos, há um particularmente prodigioso: a geração de uma nova pessoa. “Deste modo os cônjuges, enquanto se doam entre si, doam

para além de si mesmo a realidade do filho”5. “O ato pelo qual os cônjuges colocam em prática as condições para que uma nova pessoa exista é o único e o mesmo ato pelo qual eles testemunham reciprocamente o amor e o dom que eles têm um pelo outro”6. Muitos, parece-me, percebem a bondade e a verdade desta afirmação. Muitos apreendem que a comunhão íntima dos esposos no amor e a ternura convêm magnificamente àquilo que é um filho e àquilo que ele é chamado a se tornar: um ser de comunhão, de amor e de ternura. Uma dificuldade, uma incompreensão, mesmo uma revolta, podem aparecer quando esta comunhão corporal não é possível ou quando ela é marcada pela esterilidade. O que fazer?

Recurso aos tratamentos

Os casais confrontados com uma tal dificuldade se voltam, em geral, para um médico. Este faz tudo aquilo que está em seu alcance para tratar as causas da esterilidade, ou às vezes simplesmente para ajudar estes casais a ter paciência. Em alguns casos, entretanto, os conselhos ou os tratamentos se verificam ineficazes. O que fazer, então? Não haveria um outro meio para ter, apesar de tudo, o filho tão desejado?

Recurso à produção de embriões humanos

Certos casais se voltam consequentemente para aquilo que é habitualmente designado pela expressão “reprodução assistida” (RA)7. Estes casais levam material genético, “material ideológico” (planejamento familiar) e dinheiro, aos técnicos da vida. Eles encarregam o pessoal do laboratório de realizar aquilo que eles mesmos não conseguem realizar: a procriação de seu filho. Aqui nós estamos em uma outra lógica que não é aquela dos tratamentos ou da assistência médica. Os procedimentos técnicos assumem o lugar do encontro amoroso dos esposos para tentar dar a vida.

Uma ferida que mal pode ser exprimida

Mesmo se os cônjuges nem sempre ousam se dizer a si mesmos, esta substituição os fere profundamente. Sua intimidade conjugal lhes é, de uma certa forma, confiscada por um tempo. Sua paternidade e sua maternidade são “transferidas” a homens e mulheres de “jaleco branco”. Certamente, a criança que resultará – se o procedimento tiver êxito – será a alegria dos pais e, como toda criança, os preencherá além de seu desejo e de sua imaginação. Mas não se pode negar que o momento da concepção desta criança é objetivamente marcado por uma certa violência para o casal.

E para a criança?

Ademais, os esposos percebem de modo mais ou menos evidente que tal concepção “artificial” não é “ideal” para a própria criança. Evidentemente, isto não significa de modo algum que a vida desta criança não possua exatamente a mesma grandeza, a mesma bondade, a mesma dignidade e a mesma vocação que a vida de todas as outras crianças. Mas na própria origem de sua vida concebida por cientistas, há como uma “lacuna”, uma ferida.

Como avaliar este procedimento ou esta atitude do ponto de vista ético? Tal é a questão que somos então conduzidos a nos colocar

Recorrer às técnicas de procriação de embriões humanos para “ter” um filho é justo do ponto de vista ético? Evidentemente, não se trata aqui de julgar ou de condenar ninguém! Os desejos e as intenções dos esposos – como também da equipe médica – podem ser admiráveis, generosos, nobres e às vezes muito fortes. Os sofrimentos padecidos são geralmente agudíssimos. Porém os meios aos quais tais esposos se confiam são objetivamente apropriados?

As técnicas de procriação de embriões humanos em geral

É aqui que aparece uma divergência maior entre o discernimento da Igreja e aquele de uma parte importante da cultura ocidental atual: a doação amorosa recíproca dos esposos na totalidade daquilo que são, corpo e alma. A

relação conjugal é, de um certo modo, “não delegável”, não substituível, incontornável e intransponível. Se for para cuidar desta na medida do possível, mil vezes “sim”! Se for para substituí-la, “não”; mesmo se uma tal realização é materialmente possível. A procriação de uma nova pessoa não pode descartar a doação corporal e recíproca dos esposos no amor. “A procriação de uma pessoa humana deve ser buscada como o fruto do ato conjugal específico do amor dos esposos”8.

Esta insuficiência no plano ético é redobrada quando o material genético é trazido em parte ou em sua totalidade por alguém de fora do casal. Fala-se, então, de fecundação artificial “heteróloga”. Neste caso, um doador externo entra – de modo anônimo ou não9 – na intimidade do casal e da criança em gestação. Intimidade já fortemente posta à prova pelas intervenções dos técnicos da vida.

O que acontece com os embriões não selecionados?

De fato, estas técnicas passam por etapas de reprodução de vários embriões, de testes e seleções, de congelamento de embriões excedentes e de redução embrionária no decorrer da gravidez. Estas práticas bastam para tornar ilícito o recurso às técnicas de fecundação artificial. Mas, como nós tentamos mostrar, a razão principal do discernimento está alhures. Eis por que o apelo à procriação embrionária permaneceria moralmente inapropriada mesmo se a técnica utilizada não implicasse maus tratos, nenhum abandono ou nenhuma destruição de embriões.

Humanidade do discernimento

À diferença dos tratamentos terapêuticos, as técnicas de procriação de embriões humanos são portanto ilícitas sob um ponto de vista ético, inclusive como “última alternativa”. Outros caminhos podem se abrir àqueles e àquelas que sofrem por não serem capazes de colocar filhos no mundo. De modo desconcertante, estes casais são convidados a viver também uma real experiência da fecundidade sob uma outra forma. Para alguns, este discernimento pode parecer severo. No entanto, ele não julga e não condena

ninguém. Este discernimento dá testemunho, antes de tudo mais, da grandeza, da beleza e da especificidade da vida humana e de sua transmissão.

Para aprofundar a questão, a leitura das instruções Donum Vitae e Dignitas Personae é de suma importância.

Como ajudar os casais a conceber um filho, respeitando sua relação conjugal e o embrião?

Caroline Guindon10 expõe brevemente a NaProTecnologia, como complemento das afirmações do Pe Olivier Bonnewijn.

A instrução Dignitas Personae, lançada no dia 12 de dezembro de 2008, lembra: as técnicas visando à eliminação dos obstáculos à fecundidade natural são lícitas11. Este é precisamente o objetivo dos métodos de paternidade e maternidade responsáveis (ou conscientes) e da NaProTecnologia (abreviação de « Natural Procreative Technology ») ou procriação natural medicamente assistida12.

O que é a NaProTecnologia?

A NaProTecnologia foi estruturada pelo Prof. Thomas W. Hilgers, ginecologista/obstetra, em Omaha (Nebraska, USA), em associação com a Universidade de Creighton. Ele é especialista na medicina de reprodução humana e membro permanente da Pontifícia Academia para a Vida.

À diferença das técnicas de assistência medical à reprodução, que contornam as causas da infertilidade13 e substituem o ato conjugal, a NaProTecnologia procura e trata as causas subjacentes da infertilidade, tanto

na mulher quanto no homem, a fim de permitir a concepção por ocasião de uma relação sexual normal.

O objetivo é, pois, ajudar os casais a conceber seu próprio filho, mas não a qualquer preço: não à custa da saúde mental e física da mulher, da relação do casal, da destruição de outros embriões ou da desvalorização da pessoa da criança a nascer.

Os casais aprendem a detectar e notar seus sinais indicadores da fertilidade de modo preciso e padronizado graças aos métodos de paternidade e maternidade responsáveis ou métodos naturais. O médico especificamente formado pode, em seguida, fazer uma avaliação mais aprofundada do ciclo da mulher, a fim de identificar perturbações frequentemente não detectadas pelos exames ginecológicos comuns. Para a NaProTecnologia, estabelecer um diagnóstico é essencial!

A sincronização dos exames complementares e dos tratamentos com cada ciclo individual, por meio do quadro de fertilidade, é própria à NaProTecnologia. Trata-se de tratamentos medicais, hormonais ou não, e se necessário cirúrgicos.

Corrigir as anomalias do quadro da fertilidade e das deficiências hormonais melhora a fertilidade e diminui os riscos de aborto. Tendo feito isto, a concepção pode acontecer entre o primeiro e o décimo segundo ciclo efetivo de tratamento. Em média, os casais terminam o diagnóstico e o tratamento entre o décimo oitavo e o vigésimo quarto mês depois da primeira consulta médica, ou mais cedo se houver a concepção, obviamente.

Na Irlanda, 800 gravidezes levadas a cabo graças a este método

A NaProTecnologia convém praticamente a todos os tipos de esterilidade e perda da criança14. Ela trata também a síndrome pré-menstrual, a depressão pós-parto e todas as patologias ginecológicas. Esta técnica está acessível na Irlanda desde 1998. Atualmente, por volta de 3000 casais foram acompanhados e mais de 800 casais irlandeses e ingleses chegaram ao fim de uma gravidez graças a este método. A probabilidade de êxito é de 40 a 50% para as mulheres de aproximadamente 35 anos, que já vêm tentando conceber um filho há cinco anos. Esta probabilidade é inferior para as mulheres mais idosas, quando as aderências pélvicas ou a endometriose são severas; ou para os homens com taxas de espermatozóides muito baixas (a taxa de gravidez de gêmeos é de 4,5%).

No caso de abortos em série, perto de 80% de casais podem esperar levar a cabo uma gravidez. A NaProTecnologia tratou com sucesso casais tendo até 7,8 ou nove abortos anteriores.

Depois do fracasso de uma fecundação in vitro, a porcentagem de êxito é menor, mas não negligenciável: em 10 anos, na Irlanda, contam-se 168 concepções - das quais 126 chegaram a um nascimento de criança – em 136 casais tento experimentado os fracassos da fecundação in vitro e tentando, desde então, durante em média 5,7 anos, conceber uma criança. O percentual de abortos foi, então, de 25%. A média de idade das mulheres era de 37 anos, e 44% dentre elas tinham 38 anos ou mais; 46% dentre elas não tinham nunca concebido anteriormente e 84% não tinham nunca dado à luz.

Para saber mais www.fertilitycare.net


1 Tradução e adaptação por Pe Rafael C. Fornasier. Fonte: www.bioethique.catholique.fr – Editado em 27/01/2012

2 MORNET, M. et M. Quand l’enfant se fait attendre. Paris: Ed. de l’Emmanuel, 2004, p. 13.

3 Um pouco mais adiante, Dr. Caroline Guindon apresenta em breves linhas o trabalho da NaProTecnologia.

4 Cf. CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ, Instrução Donum Vitae sobre o respeito do princípio da vida humana e da dignidade da procriação. Respostas a algumas questões de atualidade, 1987, II B 4c. Este discernimento é retomado vinte anos mais tarde por esta mesma congregação na instrução Dignitas Personae.

5 JOÃO PAULO II, Exortação Apostólica Pós-Sinodal Familiaris consortio, 1981, n. 14.

6 TETTAMANZI, D. Donner la vie: à quel prix? Paris: Ed. Salvator, 2004, p.121.

7 NT: Empregamos aqui a sigla comumente usada no Brasil para falar da reprodução assistida.

8 Cf. CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ, Instrução Donum Vitae, 1987, II B 4c.

9 NT: No Brasil e na França se mantém o anonimato quanto ao doador, enquanto que, por exemplo, na Suécia e na Áustria não.

10 Caroline Guindon é médica e membro da Fraternidade de Maria Rainha Imaculada do Universo. Ela trabalhou durante seis anos em uma unidade de tratamento paliativo na região parisiense. Trabalha com a NaProTecnologia desde setembro de 2005 na Fertility Clinic de Galway, em Galway, na Irlanda.

11 Cf. Dignitas Personae, n. 4.

12 Um artigo apareceu recentemente em inglês: « Outcomes from Treatment of Infertility with Natural Procreative Technology in an Irish General Practice » - Joseph B. Stanford, MD, MSPH, Tracey A. Parnell, MD and Phil C. Boyle, MB. In Journal of the American Board of Family Medicine 21 (5): 375-384 (2008). Ver o site www.jabfm.org ou http://www.jabfm.org/cgi/content/full/21/5/375

13 Cf. « Né de spermatozoïde inconnu » de A. Kermalvezen : « A reprodução assistida é um tratamento paliativo e não curativo da esterilidade dos casais ... Considero que a infertilidade de meu pai é foi sempre esquecida neste tratamento, já que suas causas nunca foram procuradas ».

14 Estão incluídos os casais que sofrem de endometriose, de ovários poliquísticos, de aderências pélvicas, de trompas obstruídas, de uma taxa de progesterona insuficiente, de ausência de ovulação, de esterilidade inexplicada, de um fator masculino de infertilidade ou de abortos em série inexplicados.