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segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Em busca do Casamento Ideal

Fonte: Esperança

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O casamento ideal não surge por acaso. Ele vai ficando forte à medida que o enriquecemos através do comprometimento, comunicação eficaz, cooperação, compreensão e amor. Nesta lição, daremos início ao estudo destes elementos indispensáveis para um relacionamento satisfatório.

1.         Construindo uma relação sólida

Palestrando em uma universidade, Ruth Peale foi desafiada por uma aluna:

- Sra. Peale, na minha opinião, logo, logo o casamento vai desaparecer. Eu não acredito que seja necessário, ou mesmo desejável, alguém ficar preso a outra pessoa pelo resto da vida!

Após outros comentários nos quais a universitária apenas depreciava o casamento, Ruth Peale deu sua resposta:

- Eu me considero uma das mulheres mais afortunadas da Terra. Sou totalmente casada com um homem, no pleno sentido da palavra: física, emocional, intelectual e espiritualmente. Somos tão unidos que você não conseguiria colocar uma lâmina entre nós. Não somos dois indivíduos solitários e competidores. Somos um. E não há nada na vida que se compare a isso. No entanto, vocês jamais experimentarão tal unidade, e nem ao menos terão um vislumbre das satisfações que ela encerra, se continuarem com esta atitude e este código de conduta.
Para que um casamento seja verdadeiro, é preciso que haja compromisso e que se cumpra o que foi comprometido. Isso é resultado de uma partilha total e constante entre duas pessoas que trabalham juntas em função de um relacionamento duradouro.

Por mais que se tenha feito tudo certo, no sentido de se unir, durante o namoro e o noivado, dificilmente os noivos estarão perfeitamente unidos ao passarem pela cerimônia do casamento. A verdadeira união entre marido e mulher não acontece de uma hora para outra. Leva anos…

Quando o marido e a mulher começam a enfrentar os problemas e desafios da vida, aí sim, é que passam a conhecer o caráter um do outro. Geralmente, o começo da vida de casados é muito duro. No momento em que surgem dúvidas, decepções e frustrações, muitos chegam a pensar que cometeram um erro.

Casamento bem-sucedido não acontece por acaso, mas sim, quando duas pessoas buscam soluções para pequenos e grandes problemas, continuamente.

Platão usou uma escada para ilustrar o crescimento no relacionamento conjugal. As partes laterais da escada simbolizam o marido e a mulher, e os degraus representam os elementos que os mantêm unidos.  O degrau mais baixo é a atração física e o degrau mais alto é o amor a Deus. Todos os degraus são importantes e dependem um do outro a fim de manter a unidade da escada do casamento.

escada

2.         Relações Problemáticas

Casamento: sucesso ou fracasso? Depende das atitudes do casal. A conselheira matrimonial Nancy Van Pelt, fala que quando os casais estão em dificuldades, eles escolhem uma das três alternativas seguintes:

a) O divórcio ** é aceito freqüentemente; mas, na maioria das vezes, não é a escolha mais madura, pois geralmente não passa de um mecanismo de escape. Além de não trazer felicidade para a situação atual, não resolve os problemas e isto aumenta a probabilidade das mesmas decepções serem repetidas em relacionamentos posteriores.

b) O contentamento: é a alternativa de suportar um relacionamento de aparências, sem que haja esforço para melhorar a situação. Aliás, é mais fácil agir assim que encarar certas deficiências pessoais e fazer algo para superá-las. Essa também não é uma decisão feliz.

c) O esforço: é a decisão de enfrentar as dificuldades pessoais para conseguir transformar o casamento atual num casamento feliz. Mesmo os casais aparentemente incompatíveis podem aprender a superar suas deficiências. Pois não existe a “incompatibilidade de gênio”; o que existe é a falta de habilidade ou de interesse, em relacionar-se. Encarar as limitações pessoais não é nada fácil. Mas é a atitude mais sensata e madura. A caminhada rumo a um casamento completo é a caminhada que sai das atitudes infantis em direção ao amadurecimento pessoal.

3.     A comunicação

Quando duas pessoas estão conversando, as palavras transmitem somente 7% da comunicação. O restante da mensagem é passado através dos gestos, do tom da voz, das expressões faciais e da postura do corpo. Isso pode fazer com que a comunicação seja eficaz ou não.

O conselheiro Norman Wright divide a comunicação em cinco níveis. O nível 1 é o mais profundo e o nível 5 é o mais superficial.

Nível 5 – Comunicação Superficial.  Este é o nível de chavões como: “Olá! Como vai?” É uma conversa onde não se compartilha detalhes pessoais. Se a comunicação ficar neste nível, o relacionamento vai ficar maçante. Isso resultará em frustração e ressentimento.

Nível 4 – Comunicação de Idéias e Julgamentos. Neste nível, as pessoas apenas trocam informações, mas não fazem seus comentários, não dão opinião. Como os homens não gostam muito de expressar sentimentos, eles podem ser tentados a se comunicar neste nível.

Nível 3 – Comunicação Afetiva. É quando a conversa começa a ter a expressão de alguns sentimentos e opiniões. Aqui começa realmente uma comunicação de relacionamento.

Nível 2 – Comunicação de Sentimentos e Emoções.  Neste nível, você fala sobre o que vem de dentro. Você não esconde os sentimentos de raiva, de ressentimento ou de alegria. Se você compartilhar suas experiências com sinceridade com o seu cônjuge, mostrando que valoriza o que ele também sente, o relacionamento de vocês será enriquecido e ampliado.

Nível 1 – Comunicação Profunda. É quando a comunicação emocional e pessoal é completa. É claro que expressar os sentimentos mais íntimos pode envolver um risco de rejeição. Mas para que o relacionamento cresça, é necessário este nível de comunicação.

4 .        Como desenvolver uma boa comunicação?

Escolha a hora certa para falar com o(a) seu(sua) parceiro(a). Falar a coisa certa, na hora errada, geralmente não dá certo.
Fale com um tom de voz agradável. Nem sempre o que se diz é tão levado em conta, mas como se diz.
Vá direto ao ponto, de forma clara, mas sem agredir. Uma conversa confusa pode gerar mal-entendidos. Procure pensar enquanto fala, para poder expôr o que você deseja comunicar, de forma clara.
Procure ser positivo. 80% da comunicação nas famílias é de caráter negativo, como críticas, piadinhas, reprovações, etc. Suba o nível das conversas para uma comunicação mais positiva e completa.
Mesmo que você não concorde com o que esteja sendo dito, ouça com interesse. Seja cortês e respeite a opinião de seu cônjuge.
Considere as necessidades e os sentimentos dele(a), identificando nele(a) sentimentos de raiva, temor, ansiedade ou felicidade.
A conversação é uma arte. Busque oportunidades para desenvolvê-la. Quanto mais tempo um casal passar conversando um com o outro, mais alto será o seu nível de satisfação matrimonial (Nancy Van Pelt).
Quando estiver chateado com alguém, e for conversar sobre isso, procure expor como você sente diante do que aconteceu, em vez de apontar os defeitos da outra pessoa. Ao falar de um assunto difícil, a meta deve ser mostrar seus sentimentos quanto ao mesmo e não atacar a pessoa. Assim funciona: “Quando você fica até tarde no escritório, eu me sinto muito sozinha e abandonada.”  Assim não funciona: “Você trabalha demais, só pensa no trabalho.”

Não diga que vai fazer, se não fará; e não faça sem falar primeiro.

5.         O Relacionamento de Apoio

No Relacionamento de Apoio, não há luta pelo poder nem a imposição da vontade própria. Ao contrário, demonstra-se prontidão em negociar e ajustar as diferenças, até que se chegue em um acordo.

Provavelmente, o marido será o líder, mas não o ditador. Em algumas coisas, quem deve liderar é o homem, por causa da sua competência em certas áreas. Já em outros assuntos, por causa das suas aptidões, deixem que a mulher assuma o controle.

O homem e a mulher foram criados para que um complete o outro, no sentido de fazer com que o casamento seja um relacionamento de apoio interdependente. Para o bem-estar de uma relação sadia, os cônjuges, apesar de terem papéis diferentes, devem ser valorizados individualmente. Os dois são importantes.

O casal que se apóia discute menos e consegue fazer com que uma paz natural se instale sobre a família inteira.

6.         Compreendendo

Existe uma grande necessidade de compreensão entre os casais. Por isso, eles devem se esforçar para descobrir o que motiva, agrada, desagrada e preocupa o(a) companheiro(a), fazendo de tudo para identificar quais são os sonhos e as expectativas do outro. Estas atitudes permitem que o casal se beneficie de uma vida conjugal muito mais significativa.

Homens e mulheres geralmente pensam e sentem de forma diferente e é importante que ambos entendam alguns aspectos do sexo oposto para que haja compreensão em vez de desentendimento.

6.1 O que eles precisam saber

A maioria das mulheres passa por períodos de TPM (tensão pré-menstrual) bastante intensos. Neste perído, irritação, sensibilidade aguçada e oscilações do humor são frequentemente observados. Isto não é, como muitos dizem, “frescura”, mas consequência de uma série de alterações hormonais decorrentes deste período. Não a critique; neste momento, ela precisa de afeto ou, algumas vezes, um simples silêncio. Depois tudo volta ao normal.
Geralmente as mulheres têm mais necessidade de falar do que os homens. Elas tendem a ser mais detalhistas quando contam um acontecimento ou podem sentir a necessidade de simplesmente serem ouvidas sem, necessariamente, ouvir soluções. Portanto, não se preocupe tanto em dar conselhos, mas ofereça a ela sua atenção e compreensão.

6.2 O que elas precisam saber

Às vezes, as mulheres esperam que os homens “adivinhem” os seus sentimentos, pensamentos ou vontades sem que eles sejam falados claramente. Por isso, tente comunicar, de forma verbal, com seu cônjuge, aquilo que você quer que ele saiba, mesmo que isso pareça óbvio para você. O amor não adivinha magicamente. Cada um precisa abrir o coração e falar do que precisa.
Muitos homens preferem passar momentos de silêncio quando estão estressados ou cansados. Se ele não quiser conversar sobre alguma questão dele, respeite-o e aprenda a não tirar conclusões preciptadas de que tal atitude é algo contra você.

Conclusão

Nesta lição, estudamos sobre comunicação íntima, comprometimento, cooperação mútua e compreensão. Você percebe que depois que estudamos a importância destes elementos para o crescimento da relação conjugal, podemos entender melhor por que muitos casamentos fracassam?

Mas não queremos que isso aconteça na sua família. Portanto, procure colocar todas essas dicas em prática. Nosso desejo é que, através destes ingredientes, o seu relacionamento se torne cada vez mais completo.

** Trata-se de texto não católico, devendo ser lido com ressalvas.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Sexualidade no Matrimônio

 

Por Maite Tosta / Veritatis Splendor

Uma vez convertidos, e iniciando um aprofundamento da doutrina católica, naturalmente os casados – e da mesma forma os noivos e namorados – se preocupam que a sua vivência – presente ou futura – da sexualidade esteja igualmente dentro dos limites da moralidade católica. Tal preocupação é louvável. No entanto, devemos levar em conta alguns pontos, quando se reflete sobre esse assunto.

O hinduísmo, por exemplo, tem um manual de práticas sexuais, o famoso “Kama Sutra”. Porque essa religião oriental assim o fez? Podemos nós católicos nos utilizar desse manual?

Para os hindus, os pilares da vida material são Artha (economia e riqueza), Kama (estética e prazer), Dharma (justiça e religião) e Moksha (liberação), devendo o hindu que busca o equilíbrio investir igualmente em todas essas áreas. Para o hinduísmo, não existe o conceito de salvação pela graça, o homem deve trilhar seu caminho, com práticas religiosas, orações, yoga, ascese, até conseguir atingir – por esforço próprio – o nirvana, superando o ciclo de reencarnações.

As orientações contidas no Kama Sutra estão permeadas de filosofias e ensinamentos da religião hindu, além do que, nem todas as práticas recomendadas serão compatíveis com a moral católica, o que o descarta como possível manual de sexualidade pelo casal católico.

O catolicismo, por outro lado, não tem um manual de práticas sexuais. Não há listas, muito menos ilustrações, do que é lícito ou não. A moral católica trabalha com conceitos e princípios, que nós, através de um exercício mental, devemos aplicar.

Para termos a real noção do que é a sexualidade no matrimônio, podemos iniciar com os seguintes questionamentos:

O que significa o matrimônio e a relação sexual no plano divino? Para que Deus os criou? Qual a Sua intenção? Qual o modelo que temos para viver a relação sexual no matrimônio? Qual o contexto que me realiza como pessoa na vivência da relação sexual?

Primeiramente, cabe desfazer o mito de que “sexo é sujo”.

“Seja bendita a tua fonte! Regozija-te com a mulher de tua juventude, corça de amor, serva encantadora. Que sejas sempre embriagado com seus encantos e que seus amores te embriaguem sem cessar! ” (Provérbios 5,18-20)

O casamento não é uma questão periférica na vida cristã, mas sim, encontra-se no centro do mistério. Por meio de sua analogia, comunica o mistério de Deus.

“A Sagrada Escritura começa com a criação do homem e da mulher à imagem e semelhança de Deus e conclui com uma visão das ‘núpcias do Cordeiro’. As Escrituras falam do começo ao fim sobre o casamento e seu ‘mistério’, sua instituição e o significado que Deus lhe deu, sua origem e seu fim, … as dificuldades em se erguer do pecado, e sua renovação ‘no Senhor’”. Do começo ao fim do Antigo Testamento, o amor de Deus por seu povo é descrito como o amor de um esposo por sua noiva. No Novo Testamento, Cristo encarnou este amor. Ele veio como o Noivo Celeste para unir-se indissoluvelmente à sua Noiva, a Igreja.[1]

Diz o Papa João Paulo II: “Neste mundo inteiro não há uma imagem mais perfeita da União e Comunidade de Deus. Não há nenhuma outra realidade humana que corresponda melhor, humanamente falando, àquele mistério divino”[2].

O Sacramento do matrimônio consiste, basicamente, na livre troca de consentimento adequadamente testemunhada pela Igreja. A união sexual consuma este sacramento — completa, aperfeiçoa. Através da união sexual, portanto, as palavras dos votos matrimoniais tomam corpo. Para que a união sexual seja legítima, no matrimônio, são requisitos a livre concordância com uma união de amor indissolúvel, fiel e aberta aos filhos.

O ato sexual deve atender a dois aspectos, o unitivo e o procriativo. O unitivo reflete o dom de entrega total entre os esposos, e o procriativo implica na abertura à geração de filhos.

“O corpo tem um significado esponsal porque revela o chamado do homem e da mulher a se tornarem dom um para o outro, um dom que se realiza plenamente na sua união de ‘uma só carne’. O corpo também tem um significado generativo que, se Deus permitir, traz um “terceiro” através desta união.” [3]

Sobre a moralidade do sexo no matrimônio, Christopher West escreve, baseando-se nas catequeses de João Paulo II (grifos meus):

João Paulo II diz que nós “podemos falar sobre moral bem ou mal” no relacionamento sexual “de acordo com o quanto ele possui… ou não o caráter de verdadeiro sinal”. Em resumo, nós somente precisamos fazer a seguinte pergunta: Seria um determinado comportamento, um autêntico sinal do amor divino ou não? A união sexual possui uma “linguagem profética” porque ela proclama o próprio mistério de Deus. Mas o Papa acrescenta que precisamos ser cuidadosos em distinguir entre verdadeiros e falsos profetas. Se somos capazes de dizer a verdade com o corpo, também somos capazes de falar contra esta verdade.

A fim de serem “fiéis ao sinal”, os esposos precisam falar como Cristo fala. Cristo dá seu corpo livremente (”Ninguém a tira de mim, mas eu a dou de mim mesmo e tenho o poder de a dar”, Jo 10,18). Ele dá seu corpo sem reservas (”até o extremo os amou”, Jo 13,1). Ele dá seu corpo fielmente (”Eu estarei sempre convosco”, Mt 28,20). E ele dá seu corpo fecundamente (”Eu vim para que tenham vida”, Jo 10,10).

É com este amor que o casal se compromete no matrimônio. De pé ante o altar, o padre ou diácono pergunta a eles: “Vocês vieram aqui livremente e sem reservas para darem-se um ao outro em casamento? Vocês prometem ser fiéis até a morte? Vocês prometem receber com amor os filhos que Deus vos der?” Então, tendo concordado em amar como Cristo ama, o casal é destinado a encarnar tal amor em sua relação sexual. Em outras palavras, a união sexual é destinada a ser o lugar onde as palavras dos votos matrimoniais “se tornam carne”.

Quão saudável seria um casamento se os esposos, ao invés de encarnar seus votos, fossem regularmente infiéis aos mesmos, regularmente falando contra eles? Aqui reside a essência do mal da contracepção. O desejo de evitar uma gravidez (quando há razões suficientes para isso) não é o que corrompe o comportamento dos esposos. O que corrompe o sexo acompanhado de contracepção é a escolha específica de tornar estéril uma união potencialmente fértil. Isto torna o sinal do amor divino um “contra-sinal”.

O amor divino é generoso; ele gera. E, para tornar mais simples, é por isso que Deus nos deu genitais - para capacitar os esposos a refletir em seus corpos (a “encarnar”) uma versão terrena de seu amor livre, total, fiel e fecundo. Quando os esposos escolhem usar contracepção - isto é, quando eles adulteram voluntariamente o potencial criativo de sua união - eles se tornam “falsos profetas”. Seu ato sexual continua “falando”, mas ele nega o vivificante amor de Deus.

Mas, é possível a paternidade responsável sem ferir a moral católica? A resposta pode ser encontrada na Constituição Pastoral Gaudium et Spes, que também enfoca a necessidade de cada casal formar sua consciência, sempre sob a orientação do magistério da Igreja. É o dever de cada casal aplicar estes princípios básicos em suas situações particulares.

Os esposos sabem que no dever de transmitir e educar a vida humana que deve ser considerado como a sua missão específica , eles são os cooperadores do amor de Deus Criador e como que os seus intérpretes. Desempenhar-se-ão, portanto, desta missão com a sua responsabilidade humana e cristã; com um respeito cheio de docilidade para com Deus, de comum acordo e com esforço comum, formarão retamente a própria consciência, tendo em conta o seu bem próprio e o dos filhos já nascidos ou que prevêem virão a nascer, sabendo ver as condições de tempo e da própria situação e tendo, finalmente, em consideração o bem da comunidade familiar, da sociedade temporal e da própria Igreja. São os próprios esposos que, em última instância, devem diante de Deus, tomar esta decisão. Mas, no seu modo de proceder, tenham os esposos consciência de que não podem proceder arbitrariamente, mas que sempre se devem guiar pela consciência, fiel à lei divina, e ser dóceis ao Magistério da Igreja, que autenticamente a interpreta à luz do Evangelho. Essa lei divina manifesta a plena significação do amor conjugal, protege-o e estimula-o para a sua perfeição autenticamente humana. Assim, os esposos cristãos, confiados na divina Providência e cultivando o espírito de sacrifício, dão glória ao Criador e caminham para a perfeição em Cristo quando se desempenham do seu dever de procriar com responsabilidade generosa, humana e cristã. Entre os esposos que deste modo satisfazem à missão que Deus lhes confiou, devem ser especialmente lembrados aqueles que, de comum acordo e com prudência, aceitam com grandeza de ânimo educar uma prole numerosa.

No entanto, o matrimônio não foi instituído só em ordem à procriação da prole. A própria natureza da aliança indissolúvel entre pessoas e o bem da prole exigem que o mútuo amor dos esposos se exprima convenientemente, aumente e chegue à maturidade. E por isso, mesmo que faltem os filhos, tantas vezes ardentemente desejados, o matrimônio conserva o seu valor e indissolubilidade, como comunidade e comunhão de toda a vida. [5]

Diz ainda, o Catecismo da Igreja Católica:

"A continência periódica, os métodos de regulação da natalidade baseados na auto-observação e no recurso aos períodos infecundos estão de acordo com os critérios objetivos da moralidade. Estes métodos respeitam o corpo dos esposos, animam a ternura entre eles e favorecem a educação de uma liberdade autêntica. Em compensação, é intrinsecamente má "toda ação que, ou em previsão do ato conjugal, ou durante a sua realização, ou também durante o desenvolvimento de suas conseqüências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação" (CIC 2370).

Importante que se ressalte que a fim de que a paternidade seja “responsável”, a decisão de evitar a união sexual durante o período fértil ou a decisão de se entregar à união sexual durante o período fértil não pode ser motivada pelo egoísmo.

Se um casal está em dúvida quanto às suas razões e práticas, é certamente recomendável procurar um sábio aconselhamento, de preferência com um sacerdote. Mas a responsabilidade da decisão recai, em última instância, sobre o casal.

Da mesma forma quando o assunto se volta para as práticas sexuais: o importante não é ficar classificando práticas (isso pode, isso não pode), mas se ter a noção do que é essencial: a abertura à vida, e a indissociabilidade dos dois fins da união sexual entre um homem e uma mulher que se amam, se respeitam, se entregam - não usam o corpo do outro de forma egoísta para obter satisfação.

Listamos abaixo alguns tópicos que são objeto de dúvidas recorrentes entre nossos leitores, através do “fale conosco”, a fim de ajudar nossos leitores a aplicar os princípios acima abordados.

Sexo Oral X Carícia Oral.

No chamado "sexo oral", a finalização ocorre de forma e em lugar antinatural, desvirtuando o ato, dissociando o fim unitivo do procriativo, pelo que é, em si, moralmente ilícito.

Já as carícias orais são feitas com a boca no corpo do cônjuge, como preliminares. A finalização do ato, no entanto, ocorre de forma e no lugar natural. Poderão ser moralmente lícitas, se combinadas com todo o contexto da união sexual abordado anteriormente. Tais carícias são espécie do gênero ato incompleto, que é definido pelo moralista Del Greco como segue:

Os atos incompletos. Podem ser, por exemplo, os atos imperfeitos de luxúria (beijos, abraços, toques, olhares, etc.), os quais dispõem os cônjuges ao ato conjugal.

a) Se se referem ao ato conjugal no sentido de constituirem preparação para este, sãpo sempre permitidos, quer no próprio corpo, quer no corpo da outra parte.

Devem, porém evitar os cônjuges que de tais atos por serem muito prolongados resulte uma polução, ainda que não voluntária.

Se a esposa com a cópula não se satisfaz plenamente, pode procurar complementar com toques, seja imediatamente antes ou imediatamente depois do ato.[6]

Pornografia.

Antes de abordar diretamente o caráter imoral da pornografia, relevante mencionar que, uma vez que a sexualidade humana é facilmente 'condicionada', quando alguém se acostuma a se 'excitar' de um certo modo, com o passar do tempo, tende a necessitar desse estímulo particular. O uso constante de pornografia pelo casal tem esse efeito de reforçar a atitude de usar o corpo da outra pessoa para o próprio prazer, e não mais ver o outro como uma pessoa completa: corpo, alma e espírito. A relação pode descambar para uma espécie de sessão masturbatória em conjunto, com o corpo do outro como instrumento.

Além e independentemente disso, a pornografia é uma prática imoral, de vez que se vale da imoralidade alheia. Homens e Mulheres nus, relações sexuais explícitas na frente das câmeras - usando uns aos outros, sem serem casados, e, mesmo que os atores sejam casados, numa falta de pudor - são pecados. Como pode o cristão pretender excitar-se com o pecado alheio, ser indiferente ao fato de que pessoas vão para o inferno, e até mesmo realizar-se com isso?

O Catecismo da Igreja Católica é bem claro: “A pornografia consiste em retirar os atos sexuais, reais ou simulados, da intimidade dos parceiros, para exibi-los a terceiros, de maneira deliberada. Ela ofende a castidade, porque desnatura o ato conjugal, doação íntima dos esposos entre si. Atenta gravemente contra a dignidade daqueles que a praticam (atores, comerciantes, público), porque cada um se torna para o outro objeto de um prazer rudimentar e de um proveito ilícito. Mergulha uns e outros na ilusão de um mundo artificial. É uma falta grave. As autoridades civis devem impedir a produção e a distribuição de materiais pornográficos”. (CIC §2354).

Por fim, além de ser um grave pecado e levar ao vício, a pornografia intensifica a vontade de buscar só a própria satisfação, ao invés de servir a outra pessoa, indo contra a dignidade do ato conjugal.

O casal católico deve abster-se de toda e qualquer prática que atente contra a dignidade do ato conjugal. Em síntese: Uma relação sexual entre um casal casado, mas em que os cônjuges, ao invés de se unirem em uma entrega real, somente usam o corpo do outro como mero objeto e instrumento de prazer, mesmo que esteja "dentro dos conformes", ou seja, finalização do sexo da forma e no local natural, sem o uso de métodos contraceptivos, é uma mera masturbação a dois, tão ilícita quanto.

Como adequar a prática sexual à moral católica, no caso de uma conversão tardia? A resposta vem do Conselho Pontifício para a Família:

Os esposos cristãos são testemunhas do amor de Deus no mundo. Devem, portanto, estar convencidos, com a ajuda da fé e até contra a experimentada fraqueza humana, que, com a graça divina, é possível observar a vontade do Senhor na vida conjugal. O recurso freqüente e perseverante à oração, à Eucaristia e à Reconciliação é indispensável para ter o domínio de si.[7]

Alguns católicos decidem arriscar-se, ir bem próximo dos limites, brincar com fogo. Fica a lição bíblica:

“Porventura pode alguém esconder fogo em seu seio sem que suas vestes se inflamem? Pode caminhar sobre brasas sem que seus pés se queimem?” (Provérbios 6, 27-28)

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[1] WEST, Christopher. Uma Teologia Básica do Casamento. Tradução de Fabrício Ribeiro. Disponível em : http://www.teologiadocorpo.com.br/Home/artigos/uma-teologia-basica-do-casamento

[2] Homilia na Festa da Sagrada Família, 30 de dezembro de 1988.

[3] MARIA, Julie. Conferência no I Congresso Internacional de Vida e Família (2008). Disponível em : http://pt.almas.com.mx/almaspt/artman2/publish/Teologia_do_Corpo_primeira_catequese_de_Jo_o_Paulo_II.php

[4] WEST, Christopher. Deus, Sexo e Bebês: O que a Igreja realmente ensina sobre paternidade responsável. Tradução de Fabrício Ribeiro. Disponível em: http://www.teologiadocorpo.com.br/Home/artigos/deus-sexo-e-bebes-o-que-a-igreja-realmente-ensina-sobre-paternidade-responsavel

[5] Gaudium et Spes, nº 50 - http://www.veritatis.com.br/article/2669

[6] DEL GRECO, Pe. Teodoro Torre. Manual de Teologia Moral. Ed. Paulinas, 1958, p. 748.

[7] CONSELHO PONTIFÍCIO PARA A FAMÍLIA: VADEMECUM PARA OS CONFESSORES SOBRE ALGUNS TEMAS DE MORAL RELACIONADOS COM A VIDA CONJUGAL, Nº 3, ITEM 15.

Fonte:

TOSTA, Maite. Apostolado Veritatis Splendor: SEXUALIDADE NO MATRIMÔNIO. Disponível em http://www.veritatis.com.br/article/5992. Desde 08/09/2009.

domingo, 20 de setembro de 2009

3 Perguntinhas que não querem calar: Para Mulheres…

 

* Porque ela sempre reclama que ninguém a ajuda, ninguém faz nada, mas quando alguém se oferece para ajudar, mal a pessoa começa, ela resmunga e diz que “para fazer igual a sua cara, melhor nem fazer ?”

* Porque ela pergunta ao marido como está, e quando ele diz que ela está linda, ela não acredita ??

*Porque ela resolve discutir a relação quando o marido está fazendo alguma coisa, em especial vendo o jogo de futebol ? Ela gostaria que ele interrompesse sua novela, ou sua manicure, ou sua depilação, ou a sua chapinha no cabelo… ??

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Humor: Curso para formação de Maridos

 

Esse programa de curso, sem dúvida criado por uma mulher, é divertidíssimo…

Módulo 1: Introdução (Obrigatório)

1 - Aprender a viver sem a mamãe. (2.000 horas)
2 - Minha mulher não é minha mãe. (350 horas)
3 - Entender que não se classificar para o Mundial não é a morte. (500 horas)

Módulo 2: Vida a dois

1 - Ser pai e não ter ciúmes do filho. (50 horas)
2 - Deixar de dizer impropérios quando a mulher recebe suas amigas. (500 horas)
3 - Superar a síndrome do 'o controle remoto é meu'. (550 horas)
4 - Não urinar fora do vaso. (1000 horas - exercícios práticos em vídeo)
5 - Entender que os sapatos não vão sozinhos para o armário. (800 horas)
6 - Como chegar ao cesto de roupa suja. (500 horas)
7 - Como sobreviver a um resfriado sem agonizar. (450 horas)

Módulo 3: Tempo livre

1 - Passar uma camisa em menos de duas horas. (exercícios práticos)
2 - Tomar a cerveja sem arrotar, quando se está à mesa. (exercícios práticos)

Módulo 4: Curso de cozinha

1 - Nível 1. (principiantes - os eletrodomésticos) ON/OFF = LIGA/DESLIGA
2 - Nível 2. (avançado) Minha primeira sopa instantânea sem queimar a Panela.
3 - Exercícios práticos Ferver a água antes de por o macarrão.

Cursos Complementares

Por razões de dificuldade, complexidade e entendimento dos temas, os cursos terão no máximo três alunos.

1 - A eletricidade e eu: vantagens econômicas de contar com um técnico competente para fazer reparos.

2 - Cozinhar e limpar a cozinha não provoca impotência nem homossexualidade. (práticas em laboratório)

3 - Porque não é crime presentear com flores, embora já tenha se casado com ela.

4 - O rolo de papel higiênico: Ele nasce ao lado do vaso sanitário? (biólogos e físicos falarão sobre o tema da geração espontânea)

5 - Como baixar a tampa do vaso e como tirar a tampa do cesto de lixo passo a passo. (teleconferência)

6 - Porque não é necessário agitar os lençóis depois de emitir gases intestinais. (exercícios de reflexão em dupla)

7 - Os homens dirigindo, podem SIM, pedir informação sem se perderem ou correr o risco de parecerem impotentes. (testemunhos)

8 - O detergente: doses, consumo e aplicação. Práticas para evitar acabar com a casa.

9 - A lavadora de roupas: esse grande mistério.

10 - Diferenças fundamentais entre o cesto de roupas sujas e o chão. (exercícios com musicoterapia)

11 - A xícara de café: ela levita, indo da mesa à pia? (exercícios Dirigidos por Mister M)

12 - Analisar detidamente as causas anatômicas, fisiológicas e/ou psicológicas que não permitem secar o banheiro depois do banho.

O curso é gratuito para homens solteiros e para os casados damos bolsas..

(divulgado pela internet, autora desconhecida)

domingo, 13 de setembro de 2009

10 Dicas para Discutir a Relação com sua Esposa numa boa…

 

1- NÃO INTERROMPA – ouça-a atentamente, de modo solidário e olhando em seus olhos.
2- MANTENHA A MENTE ABERTA – não julgue. Pular para conclusões precipitadas ou querer achar a saída certa ou errada impede você de ouvir adequadamente. Pense bem antes de dizer uma resposta, principalmente se for uma reação do tipo emocional.
3- OUVIR É A PRIORIDADE – ouça sem planejar no que você vai falar em retorno. Conscientize-se que você precisa ouvir. Faça contato visual. Cuidado para não prestar atenção na TV, olhar os jornais ou tentar terminar uma tarefa.
4- USE O FEEDBACK – deixe sua esposa perceber que você a compreendeu. Reinicie a sua fala pelo que ela estava dizendo, dê a ela um feedback. Diga que você gosta de ouvi-la falar, que a compreende e abra uma possibilidade de não ter entendido direito o que ela estava querendo dizer.
5- OBSERVE O NÃO-VERBAL – observe o extra verbal e dicas – tanto as suas quanto as dela. Exemplo encolher os ombros, tom de voz, cruzar pernas e braços, fazer “sim”com a cabeça, olhar nos olhos dela, expressões faciais, desviar o olhar e outros.
6- NÃO ADOTE CERTOS PADRÕES – Tente não cair em padrões como “ler a mente dela”, recitar, julgar, devanear, mudar o que ela acabou de dizer, aconselhar, brigar, achar-se o dono da verdade, mudar de assunto, ficar na defensiva, botar panos quentes etc.
7- NÃO PERCA O FOCO – foque nos pontos principais que sua esposa estiver falando. Você pode perguntar para entender melhor o que acha que ouviu.
8- A MULHER É DIFERENTE DO HOMEM – usualmente, homens e mulheres se comunicam de modo diferente. Estando consciente dessa diferença, você poderá ampliar as suas habilidades de ouvir. Os homens geralmente querem falar para dar informação ou tentar resolver o problema. Mulheres tendem a falar para se comunicar com alguém ou pedir informação. As mulheres normalmente falam mais sobre relacionamentos do que os homens. Os homens são geralmente mais preocupados sobre certos detalhes do que as mulheres.
9- MOSTRE RESPEITO – respeite os pontos de vista da sua esposa, mesmo que você não concorde com o que está sendo dito.
10- CUIDADO COM OS CONSELHOS – não aconselhe a menos que ela peça. “se conselho fosse bom...”

 

Dra. Evelyn Vinocur, Psiquiatra, Especialista em Saúde Mental da Família, atende crianças, adolescentes e adultos, tendo mais de 30 anos de experiência.

Fonte: Artigonal

terça-feira, 8 de setembro de 2009

O Segredo do Sucesso no Matrimônio

 

Por Tomás Melendo

Para ser feliz no matrimônio e aumentar o amor com o passar do tempo, não bastam apenas boas intenções.

CASTIDADE CONJUGAL: “AMOR TRIUNFANTE DE DUAS PESSOAS SEXUADAS”.

Falar de castidade em pleno século XXI pode parecer chocante e anacrônico. Talvez porque se costuma associar – erroneamente – esse termo a um conjunto de negações completamente alheias ao amor, chegando mesmo a equipará-lo à simples abstenção do trato corporal.

Para São Josemaria Escrivá, pelo contrário, a castidade conjugal é uma virtude tremendamente afirmativa: “é uma triunfante afirmação do amor” (Sulco, n. 831). Ele explicava-o assim: “A castidade – que não é simples continência, mas afirmação decidida de uma vontade enamorada – é uma virtude que mantém a juventude do amor, em qualquer estado de vida” (É Cristo que passa, n. 25).

Referida aos casados, a castidade é a virtude que torna possível que aos quinze, vinte, vinte e cinco ou muitos mais anos de matrimônio, cada cônjuge esteja tão enamorado do outro como naquele dia já distante em que os dois uniram suas vidas. E até mais: porque cada um é para o outro agora muito mais amável e arrebatador do que antes, já que o carinho prolongado leva a descobrir e aprofundar nas riquezas pessoais e na beleza do outro.

A castidade é portanto algo muito grande, excelso, positivo, que não se reduz a um conjunto de proibições: vai muito além dos domínios do mero uso dos órgãos genitais. Seu objeto próprio – como o de qualquer virtude – é o amor: neste caso o amor de duas pessoas sexuadas – homem e mulher – precisamente enquanto tais. E a sua finalidade é a de fazer com que esse carinho desenvolva-se e frutifique em todas e em cada uma das suas dimensões: não somente nas diretamente relacionadas com o trato corporal ou genital.

AUMENTAR O CARINHO

Entende-se então que o principal e mais definitivo ato dessa virtude consista em fomentar positivamente – com as mil e uma espertezas que o engenho amoroso descobre – o amor ao outro cônjuge.

Por isso – para vivê-la em toda a sua grandeza – é oportuno que cada um dos dois dedique todos os dias uns minutos para escolher qual detalhe ou detalhes de carinho e de delicadeza empregará para dar ao outro uma alegria e para fazer subir a qualidade e a temperatura do amor mútuo. Com igual empenho deverá empregar todos os meios ao seu alcance para que as manifestações de afeto escolhidas sejam levadas à prática, para que o trabalho profissional e as outras ocupações não façam delas simples “boas intenções”.

Do mesmo modo, um marido apaixonado tem de estar disposto a repetir muitas vezes por dia à sua esposa, junto com outras manifestações de afeto, que a ama. É claro que ela já o sabe! Mas ela tem uma necessidade quase absoluta de escutar muitas vezes essa confirmação tão boa: é uma delicadeza aparentemente mínima, mas que a reconforta e lhe dá vigor para continuar na luta – às vezes ingrata – por levar adiante o lar e a família. O marido, por sua vez, além de agradecer também em muitos casos que a esposa lhe faça uma declaração paralela, precisa pronunciar essas palavras para reforçar – mediante uma afirmação expressa e tangível – a têmpera do seu amor e da sua fidelidade.

Além disso, e para pôr outro exemplo, marido e mulher devem esforçar-se também para surpreender o seu par com alguma coisa que ele não esperava e que revele o interesse e apreço por ele. Não só nas datas festivas, nas quais essas manifestações “já são esperadas”, mas justamente nos dias em que não existe nenhum motivo aparente para ter uma atenção especial... a não ser o carinho apaixonado dos cônjuges, sempre vivo e sempre crescente! Tendo em conta, por outro lado, que o importante é esse olhar para o outro, dedicar-lhe tempo e atenção, e não necessariamente o valor material daquilo que se oferece.
Na mesma linha, para viver a plenitude do amor que estamos considerando, torna-se imprescindível que os cônjuges saibam encontrar – vencendo a preguiça inicial que às vezes pode vir – momentos para estarem a sós: para conversar e descansar nas melhores condições possíveis. Sem fazer disso um absoluto, e a título de simples sugestão, uma tarde ou uma noite por semana dedicada exclusivamente ao casal, além de facilitar enormemente a comunicação, constitui um dos melhores meios para que a vida de família – e, portanto, o carinho para com os filhos – progrida e consolide-se até dar frutos maduros de qualidade pessoal. Por isso o cuidado e os mimos ao outro cônjuge devem antepor-se às obrigações de trabalho, aos compromissos sociais e até mesmo – valha o paradoxo – ao cuidado “direto” das crianças... esse cuidado irá tornar-se mais potente com o maior amor mútuo dos pais.

FOMENTAR A ATRAÇÃO

Tendo tudo isso em vista, compreende-se facilmente que é um ato de virtude – da virtude da castidade, concretamente – fazer tudo o que esteja ao nosso alcance para aumentar a atração, também a estritamente sexual, nossa e do nosso cônjuge.

Em particular, parece ser mostra de bom senso aproveitar o gozo profundo que Deus uniu ao abraço amoroso pessoal e íntimo para resolver pequenas discrepâncias ou desavenças surgidas durante o dia, para pôr fim a uma situação de desgaste, ou para relaxar naqueles momentos em que a vida profissional ou familiar dele ou dela estejam gerando tensões de um modo especial. Por isso, entre outras coisas, ambos terão que prestar atenção ao seu aspecto físico.

Além disso, é imprescindível – e agora tocamos uma questão mais de fundo e de conjunto – que ambos os esposos saibam apresentar-se e contemplar um ao outro, ao longo de toda a sua vida, pelo menos com o mesmo primor e enfeite com que o faziam em seus melhores momentos de namoro. Agir de outra maneira, deixar que o amor esfrie ou petrifique-se, equivale a pôr o cônjuge na beira de um abismo, dando-lhe ocasião para que procure fora do lar o carinho e as atenções que todo ser humano necessita.

Situada nesse horizonte vital, a mulher deve estar persuadida de que a fecundidade torna-a mais bela, e de que seu marido possui a suficiente qualidade humana para saber apreciar a nova e gloriosa formosura que provém da sua condição de mãe.

A maternidade reiterada certamente supõe romper certos “moldes e proporções” que determinados cânones de beleza feminina lutam por impor a todos nós. Mas até o menos perspicaz dos maridos, se está deveras apaixonado, percebe o esplendor que essa “desproporção” traz consigo: reconhece que sua mulher é mais bonita – e inclusive sexualmente mais atrativa – do que aquelas que se pavoneiam com um arremedo de beleza reduzido a “centímetros” e “curvinhas”.

Por pouca sensibilidade que tenha, um homem descobre encantado no corpo da sua mulher: (1) o reflexo do seu próprio amor de marido e de pai; (2) a marca dos filhos que esse carinho gerou; e (3) o cartão de visitas do Amor infinito de todo um Deus Criador, que demonstrou sua confiança ao dar a vida e fazer com que se desenvolvesse no seio da esposa cada uma dessas criaturas... Como poderá não se sentir cativado por tantos e tais enriquecimentos?

Depois de tantos anos de casado, e de relacionamento com outros casais, às vezes sinto a necessidade de pedir às esposas que sejam do “jeito que o seu marido gosta”... e alegrem-se plenamente por isso. E que nunca pretendam – sobretudo com o passar dos anos – ser “do jeito que elas próprias gostem” (elas costumam ser as críticas mais ferozes de si mesmas), nem jamais admitam comparações com amigas nem com nenhuma outra mulher... e muito menos com as mais jovens. Que acreditem piamente nos seus maridos quando eles dizem que elas estão lindas, sem fazer a mínima reserva, nem mesmo interior... Toda mulher que se entregou de verdade – esposa e mãe – deve ter a convicção inamovível de que a sua beleza radicalmente humana aumenta na exata medida em que a sua doação ao marido e aos filhos vai sendo cada vez mais atual e operativa.

SÓ VOCÊ E NINGUÉM MAIS

A outra face da virtude da castidade – negativa em aparência, mas também derivada dessa mesma necessidade de fazer crescer o carinho mútuo – pode ser concretizada na gozosa obrigação de evitar tudo o que possa esfriar o amor ou pô-lo entre parênteses, nem que seja por poucos minutos. Essa renúncia tem, portanto, um sentido eminentemente positivo: trata-se – também nisso – de fazer com que o amor conjugal amadureça e alcance a sua plenitude. Esse ponto não deveria ser esquecido se queremos entender a fundo o verdadeiro significado da virtude da castidade, o seu valor tremendamente afirmativo.

Se pensarmos nos que estão unidos pelo matrimônio – como até aqui estamos fazendo –, essa afirmação, levada a sério, converte-se num critério claro e delicadíssimo de amor ao cônjuge. Para o homem casado não pode existir outra mulher (enquanto mulher) além da sua. Esse homem (o mesmo poderia afirmar-se, simetricamente, quanto à esposa) obviamente irá relacionar-se com pessoas do sexo oposto: companheiras de trabalho, secretárias, alunas, gente com quem coincidirá em viagens... E a educação e o respeito o levarão a comportar-se com elas com polidez e deferência. Mas não tratará nenhuma delas enquanto mulher – pondo em jogo a sua condição de homem, que já não lhe pertence – mas simplesmente enquanto pessoa.
Isso, que pode parecer à primeira vista excessivamente teórico e até artificial, tem uma tradução muito clara e prática: tudo aquilo que faço com a minha mulher justamente por ser mulher devo evitar fazer com qualquer outra, custe o que custar. Não posso compartilhar com mais ninguém as coisas que compartilho com a minha esposa.

Embora estejamos falando para pessoas aparentemente maduras, nesse ponto é muito fácil ser ingênuos. Isso porque, em princípio, depois de tantos anos convivendo diariamente com o nosso par – nos momentos de alta e de baixa –, qualquer outra mulher (ou qualquer outro homem) está em melhores condições que a nossa (ou o nosso) de mostrar-nos – intermitentemente – a sua face mais amável, nesses isolados espaços de trato mútuo. Não vemos o seu aspecto desarrumado quando acaba de acordar – quando nem parece que é ela (ou ele) –; não a (ou o) vemos quando está cansada (ou cansado); não temos que resolver com ela (ou com ele) os problemas dos filhos nem os quebra cabeças de uma economia não muito folgada...

Elas ou eles, arrumados, dispostos – como por instinto e com a mais limpa das intenções – a agradar e a cair bem, podem dar de si o melhor que possuem, sem o contrapeso dos momentos duros e de fraqueza que forçosamente são vividos dentro do matrimônio. Além disso, costumam ser mais jovens, mais compreensivos (entre outras coisas porque não nos conhecem bem), e estão enfeitados passageiramente com muitas prendas – um tanto artificiais – que fazem a sua personalidade brilhar aos nossos olhos (que nesses momentos não são lá muito perspicazes)... e que a convivência diária e duradoura sem dúvida devolveria às suas reais dimensões.

Para rematar essa idéia, e para ir terminando o que de outra forma seria interminável, acrescentarei que quando uma mulher diferente da nossa conhece os problemas que sofremos no nosso lar e no nosso matrimônio, é quase impossível que deixe de compreender-nos e de sentir por nós uma sincera compaixão. Como também é improvável – embora por motivos muito diferentes – que um homem deixe de entender os problemas de uma mulher casada, se ele dispuser-se a ouvi-los. Nos dois casos, faz falta ter a suficiente categoria – hoje infelizmente rara – para ficar mal e rejeitar, de maneira educada porém decidida, qualquer tipo de confidências como essas.

Tudo isso é, no entanto, necessário para não brincar com a felicidade própria e alheia e para não pôr nossos filhos em apuros, vendendo a grandeza profunda de uma vida de família plenamente vivida em troca do deslumbramento superficial de uns momentos satisfação egocêntrica. O amor que impregna o nosso lar levar-nos-á a prescindir de tais satisfações aparentes, visando robustecer os fundamentos da nossa felicidade no matrimônio.

Tomás Melendo
Catedrático de Metafísica da Universidade de Málaga. Publicou recentemente – em co autoria com sua esposa Lourdes Millán-Puelles – o livro Assegurar o amor, cuja finalidade (que aliás já está no próprio título) é ajudar a contornar os inevitáveis porém fecundos escolhos que a vida em comum traz consigo.

Fonte: Quadrante

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Participação do Leitor: Edem de Almeida

"O casamento feliz é e continuará a ser a viagem de descoberta mais importante que o homem jamais poderá empreender. "

(Soren Kierkegaard, Filósofo Não-Católico)

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Agradecemos a contribuição do Leitor Edem ! Mande também a sua pelo email blogumasocarne@gmail.com

sábado, 5 de setembro de 2009

Sexualidade Humana: Verdade e Significado

Dom Rafael Llano Cifuentes

As finalidades da função sexual

O sexo é um dom do Criador; um dom que inclina o homem a unir-se à mulher através do amor conjugal e que permite a perpetuação da espécie humana por meio da relação sexual. Um dom necessário para a formação da família, célula base da sociedade, que propicia o ambiente adequado para o crescimento e a educação dos filhos. Um dom, enfim, que é fonte de amor e de vida. Por todas estas razões, é algo extraordinariamente bom que se deve agradecer à suma bondade de Deus.

Este plano de Deus poderia ser especificado de uma forma mais ampla.

Todos os instintos têm como finalidade, uma imediata e outra mediata ou final. O instinto alimentar, por exemplo, satisfaz primeiro o apetite, o gosto de comer, a fome, mas não é esta a sua finalidade última. Esta finalidade é a sustentação do organismo, a nutrição do nosso corpo. Quando uma pessoa come em excesso para satisfazer apenas o apetite, o prazer de comer está prejudicando a sua saúde, está desvirtuando a finalidade última do instinto. Por isso a gula é um pecado. Não é pecado por experimentar o prazer da comida, mas por subverter a ordem do instinto alimentar, colocando o prazer acima da função nutritiva. A história de decadência do povo romano nos diz que era tal a desordem dos instintos, que havia nas salas de jantar o chamado vomitatorium, onde se provocava o vômito para continuar comendo – algo que nos repugna profundamente.

Pois bem, com o instinto sexual acontece o mesmo. Ele satisfaz primeiro o apetite, o prazer sexual, consegue depois a vinculação dos corações e dos corpos e, por último, a união das moléculas masculina e feminina, a união do espermatozóide com o óvulo. Há uma seqüência perfeita. Deus nos deu a atração sexual para cumprimos uma nobre finalidade: o amor e, em decorrência, o nascimento de uma nova vida humana.

A pureza do amor sexual consiste precisamente na sua integridade. Não se pode separar o aspecto unitivo – a relação sexual – do aspecto procriador, como diz a Encíclica Humanae Vitae (Papa Paulo VI, Encíclica Humanae Vitae n.12). Quando se procura apenas o prazer pelo prazer, como por exemplo, através da masturbação, das relações homossexuais, das relações conjugais anormais ou aquelas em que se usam anticoncepcionais, está-se agindo de maneira antinatural. A fornicação nestes casos não é pecado por provocar o prazer. É pecado por subverter a ordem do instinto, colocando o prazer acima da função procriadora ou desvirtuando-a. Aqui reside também uma das causas da decadência desta nossa sociedade consumista e hedonista: procura-se o prazer sexual a todo custo provocando o aviltamento do ser humano. As desordens na ordem sexual não são menos nojentas do que as dos banquetes orgiásticos da decadência romana.

Essas desordens provocaram uma ruptura no vínculo natural existente entre o sexo e o amor conjugal, e entre este e a procriação.

A problemática de um ponto de vista histórico e cientifico

Esta relação entre a relação sexual e a procriação poderia ser entendida também através de um prisma histórico e científico.

A História, a sociologia, a psicologia tanto quando a genética nos falam desse imenso e fortíssimo impulso de atração entre o homem e a mulher, um impulso amoroso que se plenifica física e afetivamente na relação sexual. E essa relação sexual e seus mecanismos misteriosamente lúcidos levam a união do espermatozóide com o óvulo. A mobilidade, a “agressividade”, a vitalidade deste ser microscópico é algo que admira os cientistas. Em cada emissão de sêmen provocada pelo ato conjugal, estão contidos de 300 a 400 milhões de espermatozóides que disputam ansiosa e inconscientemente – com notável versatilidade e energia – a fecundação do óvulo. Avançam impreterivelmente para a cavidade uterina atacando o óvulo com uma substância dissolvente – a hialuronidase – para penetrar na célula feminina. Só um entre esses milhões sai vitorioso.

Esse esbanjamento de vida, esse esforço incrível da natureza, essa sábia capacidade de penetração e fecundação é só uma imagem biológica do que significa o amor conjugal. Com a mesma força inconsciente com que o espermatozóide procura o óvulo, o homem procura conscientemente o amplexo íntimo com a mulher.

Pois bem, toda ruptura artificial desse grande encontro consciente ou inconsciente representa uma frustração profunda da natureza.

Hoje é fácil ouvir falar de “equilíbrio ecológico”, de “preservação das forças da natureza”, mas é difícil, ao mesmo tempo, ouvir comentar que a ruptura da seqüência natural do ato conjugal representa mais do que um “desequilíbrio ecológico”, um verdadeiro atentado ao que há de mais sagrado na natureza: a fonte da própria vida humana.

A causa das desordens sexuais

Este atentado, esta desvinculação da relação sexual da sua conseqüência natural, a fecundação, está motivada, é óbvio, pelo desejo de fruir do deleite sexual fugindo do seu resultado natural. Pretende-se – como diz o trocadilho clássico – “o bônus” e não o “ônus”. Procura-se o bel-prazer e rejeitam-se as responsabilidades inerentes.

Reiteramos que o prazer é ordenado à união de dois seres humanos para elevá-los a um estado superior de integração amorosa e ao mesmo tempo para fundir na unidade duas células, a masculina e a feminina, a fim de perpetuar a vida humana.

O que une o homem à mulher – o ato conjugal – deve ter capacidade para unir, também, espermatozóide com o óvulo. Assim – repetimos mais uma vez com a Humanae Vitae -, “salvaguardando estes dois aspectos essenciais, unitivo e procriador, o ato conjugal conserva integralmente o sentido de amor mútuo e verdadeiro e a sua ordenação para a altíssima vocação do homem à paternidade”(Papa PauloVI, Humanae Vitae n. 12).

É por isto que todos os métodos anticoncepcionais são ao mesmo tempo antinaturais.

O papel do matrimônio

Dentro do plano de Deus, como se pode claramente deduzir, as finalidades da sexualidade devem realizar-se só dentro do matrimônio.

Por que razão?

Porque só o matrimônio é capaz de dar ao amor mútuo e à educação dos filhos a estabilidade que exigem.

Com efeito, o aperfeiçoamento, o processo e o aprofundamento do amor reclamam uma continuidade que está por cima das flutuações e mudanças do sentimento ou dos percalços da vida em comum; e a educação dos filhos também postula que, pelo menos até superada a adolescência, os pais permaneçam unidos.

O matrimônio, com efeito, é capaz de dar essa estabilidade porque exige um compromisso de permanência, de acordo com as normas ditadas por Cristo no Evangelho: “Os fariseus vieram perguntar-lhe para pô-lo à prova: É permitido um homem rejeitar-sua mulher por um motivo qualquer? Respondeu-lhes Jesus: “Não leste que o Criador no começo fez o homem e a mulher e disse: por isso o homem deixará o seu pai e a sua mãe para se unir à sua mulher e serão dois numa só carne? Portanto, não separe o homem o que Deus uniu. Por que, então, Moisés ordenou dar um documento de divórcio à mulher ao ser rejeitada? Jesus responde-lhe: por causa da dureza de vosso coração, mas no começo não foi assim”...(Mat19,3-9)

A Igreja, ao longo de vinte séculos, repetiu essa doutrina, resumida num documento que diz: “O uso da função sexual não tem o seu verdadeiro sentido e a sua retidão moral senão no matrimônio legítimo” (Sagrada Congregação para a doutrina da fé, Declaração sobre alguns pontos de Ética Sexual” n.5, 29 de dezembro de 1975).

O Novo Catecismo da Igreja Católica, publicado no Brasil em 1993, enriquece esta idéia: “A sexualidade está ordenada para o amor conjugal entre o homem e a mulher. No casamento a intimidade corporal dos esposos se torna um sinal e um penhor de comunhão espiritual. Entre os batizados os vínculos do matrimônio são santificados pelo sacramento”. (n.2360).

Fonte: Site de Dom Mauro Aparecido dos Santos, Cascavel, PR

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

A Natureza Jurídica do Matrimônio à luz do novo Código de Direito Canônico

 

Dom Rafael Llano Cifuentes
Licenciado em Direito Civil pela Universidade de Salamanca
Doutor em Direito Canônico pela Universidade de Santo Tomás em Roma

Os diferentes enquadramentos do matrimônio

O matrimônio é uma realidade multiforme, rica em facetas, suscetível de ser abordada através de prismas muito diversos: a através de prismas muito diversos: a Teologia, a Filosofia, a Antropologia e a Psicologia tanto quanto a Sociologia, a Economia ou o Direito podem incidir no seu estudo reivindicando para si um enfoque de relevante importância.

A perspectiva jurídica em que se situa trabalho não poderá desconhecer essa rica complexidade e menos ainda o fato de ser o matrimônio uma realidade vital - uma célula básica e originária da Sociedade - inserida num contexto temporal e especial definidos. Eis porque todo estudo profundo do Direito matrimonial, feito hoje, deverá também nutrir-se do progresso das ciências modernas da experiência histórica contemporânea, das diversas raízes étnicas e geográficas de cada situação concreta e especialmente da própria vivência da Igreja.

O enfoque específico, no entanto, em que deseja enquadrar-se o nosso estudo está circunscrito dentro dos parâmetros do novo Código de Direito Canônico, promulgado por João Paulo II em 1983. Alguns dos traços característicos deste corpo de leis representam em parte um eco dos sinais do nosso tempo.

Hoje, muito mais intensamente do que em outras épocas, adquire importância o existencial: há extraordinária sensibilidade para o progresso e para a renovação; gosta-se do que é atual e presente. Também, de modo mais profundo do que em qualquer outra codificação ou recopilação, o novo Codex incorporou como muito bem fez notar GIORGIO FELICIANI o sentido dinâmico da história eclesial: "não como um texto tendencialmente fixo e imutável à diferença do Código anterior mas como uma legislação programaticamente aberta a uma contínua renovação da vida eclesiástica" (G. FELICIANI. Dal codice del 1917 al codice de 1983: II nuovo codice di Diritto Canonico. A Cura di SILVIO FERRI. Bologna, 1983, p. 33).

Em igual sentido, EUGENIO CORECO pôs de manifesto a relevância dos pressupostos culturais e eclesiológicos na elaboração do novo Código (E. CORECO. Presupposti culturali ed eclesiologici del Nuovo Codex. Em II nuovo codice de Diritto Canonico, cit. pp. 37s.), orientação que também desejaríamos seguir ao longo deste trabalho. O Matrimônio, nas suas características e propriedades essenciais, é uma instituição de Direito Natural e tem, portanto, neste sentido, uma estrutura imutável. Mas, sem dúvida, ele está enquadrado dentro de um tempo e de um espaço concretos que lhe outorgam peculiaridades acidentais dignas de profunda ponderação. De fato, não é o mesmo defrontar-se hoje com a instituição matrimonial pressionada por fenômenos como a difusão do divórcio, do controle da natalidade, ou da carência, em vastas camadas sociais, do sentido cristão da família do que analisar a mesma instituição na época em que foi redigido o Código de 1917. Não é o mesmo explicar Direito matrimonial em um contexto social genérico ou, por exemplo, a partir da realidade latino-americana.

Nesta seqüência de idéias é nosso desejo oferecer tanto neste trabalho quanto em outros que iremos apresentando uma visão do matrimônio nas coordenadas deste último quadrante do século XX, numa contextura jurídica nova em relação estreita com os juristas do tempo presente, e de acordo com as normas do novo Codex luris Canonici. Este texto também quer ser como o próprio Sumo Pontífice manifestou não um corpo de leis alheias ao espaço e ao tempo, mas a codificação da doutrina que o Concílio Vaticano II cristalizou no clima cultural e na experiência eclesial da hora que vivemos.

Igualmente é nosso desejo enriquecer o nosso estudo na medida em que isto seja preciso com a vasta contribuição que possa aduzir a moderna ciência jurídica civil, assim como fazer as necessárias referências à realidade concreta do Brasil e ao Direito Civil Brasileiro. Porque, como escreve DEL GIUDICE, "hoje, quem quiser dar à exposição das instituições do Direito Canônico uma sistemática satisfatória e eficaz para a sensibilidade da consciência jurídica dos estudiosos, não pode deixar de utilizar (nos limites da conveniência) as concepções elaboradas pela ciência civilista; assim como, por outra parte, não podem os cultivadores deste ramo da jurisprudência esquecer as investigações em que foi e é rica ainda a ciência canônica, deixando a salvo sempre as características peculiares de cada ordenamento". (V. DEL GIUDICE. Nociones de Derecho Canônico Pamplona 1955 p. XXXII).
Temos, porém, que levar em linha de conta um elemento fundamental: a realidade teológica e imutável do Sacramento do Matrimônio, instituído por Cristo, que deve ser abordado não apenas à luz da razão e da experiência científica e histórica mas também, e especialmente à luz da Revelação e do Magistério da Igreja. e este elemento constitutivo e essencial possui sempre essa alta dimensão indelével, transcendente e universal, própria das verdades dogmáticas e da verdadeira catolicidade.

O matrimônio visto através de uma perspectiva jurídica

Neste panorama de múltiplas facetas, observaremos o matrimônio através de um ângulo preciso: o jurídico. A ciência e a elaboração jurídica tem uma metodologia e técnica próprias, das quais não poderemos fugir. Como escreve XAVIER DE AYALA seja qual for a sua espécie, é necessário que o direito tenha como nota constitutiva e característica e juridicidade, isto é, a sua peculiar participação na ordem da justiça. (X. DE AYALA. La naturaleza del Derecho canonico in Ius Canonicum. Vol. II, fasc II, Universidade de Navarra, 1962, p. 618.)

Isto exige que, na elaboração de um corpo de leis, não se misturem indiscriminadamente elementos extra-Jurídios: mensagens de tipo social, conselhos exortativos, regras de moral, etc. (Na fase post-Conciliar, e durante os trabalhos de elaboração do novo Código, levantaram-se vozes apressadas que queriam, em parte, converter o novo Código numa espécie de regulamentação geral que indicasse apenas orientações morais, em forma de conselhos pastorais. É claro que tal ordenamento não seria um código de Direito, mas algo bem diverso. Sobre este interessante tema pode ver-se J. LOPEZ ORTIZ. Valoraciones y decisiones jurídicas em el concílio Ecumênico Vaticano II in Ius Canonicum. Vol. II, fasc I. Universidade de Navarra, 1962, p.5). Tudo isso pode figurar em um código de Direito Canônico que procure fundamentalmente a SALUS ANIMARUM, mas deve ser feito como de fato se realizou no Código de 1983 de maneira orgânica e impregnado de um sentido jurídico.

Ficou claro em todo o trabalho feito pelas comissões de elaboração do Código, que a finalidade pastoral não poderia abalar de algum modo o caráter jurídico do Código tal como o admitiu PEDRO LOMBARDIA, um dos canonistas que se distinguiram no preparo do clima doutrinal do novo Código: é preciso evitar, escrevia,, a imprecisão das leis, a arbitrariedade em tudo, a falta de responsabilidade bem delimitada, o descuido das exigências dos requisitos formais dos atos; sem esquecer que é necessária uma legislação flexível e adaptável às diversas circunstâncias locais, mas clara, ajustada a critérios formais preciosos e tecnicamente cuidada. Tudo isto deve realizar-se com espírito descentralizado sincero e generoso mas com um discernimento preciso das competências dos legisladores em diferentes níveis (P. LOMBARDIA. El derecho en el actual momento de la vida de la Iglesia. Palabra, n.º 33, Madrid, maio de 1968, p. 11).

O jurídico não pode confundir-se com o pastoral. O jurídico na Igreja sempre terá uma finalidade pastoral (a "salus animarum"), mas não poderá reduzir simplesmente ao pastoral. A juridicidade outorga um caráter peculiar à tarefa pastoral. Não a substitui mas a informa, como disse com outras palavras João Paulo II, na Constituição apostólica de promulgação do Código de Direito Canônico: "Torna-se bem claro, pois, que o objetivo do Código não é, de forma alguma, substituir, na vida da Igreja ou dos fiéis, a fé, a graça, os carismas, nem muito menos a caridade. Pelo contrário, sua finalidade é, antes, criar na sociedade eclesial uma ordem que, dando a primazia ao amor, à graça e aos carismas, facilite ao mesmo tempo seu desenvolvimento orgânico na vida, seja da sociedade eclesial, seja de cada um de seus membros. ‘...Este no Código pode... ser considerado como um grande esforço de transferir para uma linguagem canonística a própria eclesiologia Conciliar’". (JOÃO PAULO II. Constituição apostólica Sacrae Disciplinae Leges).

O Direito apresenta-se assim como um instrumento subordinado aos pressupostos teológicos e dogmáticos extrajurídicos que procura organizar a vida externa da Igreja através de uma metodologia peculiar. ("A estruturação jurídica do matrimônio está naturalmente submetida aos mais altos valores especificamente religiosos do sacramento. D’AVACK escreve: a natureza e características jurídicas do matrimônio não são outras coisas que superestruturas de uma essência teológica, e as normas de Direito positivo que o regem não só encontram fundamento e primeira razão de serem pressupostos dogmáticos extra-jurídicos, mas inclusive devem necessariamente conformar-se, adaotar-se e submeter-se aos mesmos, até com prejuízo da construção jurídica do instituto". [P. A. D’AVACK. Corso di diritto canonico. Il matrimonio. Vol. I Milano 1959 p. 58]). Só assim é que poderemos entender a regulamentação normativa de algo tão profundamente humano e tão elevado como é o sacramento do matrimônio.

Conceito e a natureza jurídica do matrimônio: apresentação da questão
A primeira questão que se nos apresenta é de elucidar o conceito e a natureza jurídica do matrimônio, isto é, o que entendemos em realidade por matrimônio católico. Não pensemos que a resposta seja simples. No primeiro encontro com essa figura nos defrontamos já com uma dificuldade que tem uma longa história na Ciência Jurídica: o matrimônio não se apresenta com uma única face; reveste-se, porém, de uma complexidade que exige um cuidadoso estudo.

A. — O caráter complexo do matrimônio. a sua dupla vertente: como aliança e como estudo.

É clássica a distinção entre o matrimônio "In fieri" (aquele que se está fazendo, que se está constituindo); e o matrimônio "in facto esse" aquele que já está constituído. No primeiro caso aborda-se a instituição através do ato constitutivo ou seja da prestação do mútuo consentimento revestido de um caráter causal transitório e dinâmico (a própria expressão I "in fieri", claramente o indica). No segundo extremo o matrimônio é contemplado na sua realidade permanente o estado matrimonial como comunidade de vida entre os dois esposos. (Sobre o processo histórico e a importância desta distinção vide J. Hervada et P. Lombardia, El Derecho del Pueblo de Dios. III Derecho Matrimonial Universidad de Navarra. 1973, pp. 18s).

Esta distinção surgiu da elaboração doutrinal dos canonistas. Não aparece em nenhuma recopilação ou codificação oficial. O novo código também não se refere a ela explicitamente, mas, se se observa com atenção, ela está como que subjacente porque umas vezes fala do ato constitutivo ("aliança matrimonial", contrato matrimonial: c. 1055), e outras vezes do estado permanente ("Consortium totius vitae" c. 1055).

De que maneira deve ser entendido, então, o matrimônio: como aliança contrato ou como estado consórcio? Em realidade, de acordo com o que veremos a seguir, o conceito que transparece no código se reveste de um caráter complexo sem que possamos apresentar de momento uma definição linear e monovalente.

B — O Conceito no Código.

O Código de 1917 como aliás os anteriores corpos normativos não recolhia nenhuma definição propriamente dita do matrimônio. unicamente, de passagem ao referir-se aos conhecimentos indispensáveis para um consentimento válido dizia que o matrimônio é uma sociedade permanente entre um homem e uma mulher para gerar filhos (c. 1082 § 1 CIC de 1917. Mas, obviamente, o legislador não quis dar neste canino uma definição do matrimônio no sentido completo e estrito que exige toda definição.

Podemos , no entanto, atrever-nos a dizer que o Código atual oferece uma fórmula que poderia ser considerada como uma definição genérica do matrimônio. É a indicada no c. 1055 § 1: "A aliança matrimonial, pela qual o homem e a mulher constituem entre si uma comunhão da vida toda "consortium totius vitae" ordenada por sua índole, natural, ao bem dos cônjuges e à geração e educação da prole, foi elevada, entre os batizados, á dignidade de Sacramento".

Se esta poderia considerar-se a definição genérica, qual será a sua natureza jurídica?

Ao reparar no c. 1055 § 1, num primeiro golpe de vista, observamos a existência de três núcleos principais:
a aliança;
o consórcio da vida toda;
o sacramento.

Qual deles representará de um modo fundamental a natureza jurídica do matrimônio?

O sacramento não deve ser considerado relevante como núcleo especificador da natureza jurídica do matrimônio por uma razão muito simples: ele está em certa forma em dependência do valor jurídico do matrimônio, já que, de acordo com o c. 1055 § 2, não há sacramento é pois uma realidade que não forma parte da essência jurídica propriamente dita.

Vamos por isso analisar os outros dois núcleos.
a) Ao dizer que a aliança constitui um consórcio de vida, parece que está indicando ao mesmo tempo que é 1º) um ato concreto transeunte e 2º) um ato constitutivo.

1º Um ato concreto transeunte. Com efeito, a aliança faz-se num determinado momento: é em realidade um acordo de vontades. Não cabe a menor dúvida sobre isso já que o próprio c. 1055 § 2 denomina essa aliança como contrato matrimonial. e o contrato tem uma função concreta e restrita no tempo. Por isso utilizam-se ao referir-se a ele expressões como estas: celebrar o casamento, contrair núpcias, fazer as bodas, que são locuções expressivamente dinâmicas, transeuntes. Algo bem diferente da formação de um consórcio, de uma comunidade de vida e de amor que representa um estado existencial.

2º Um ato constitutivo. Essa aliança ou contrato é, por sua vez, a causa eficiente do "consortium totius vitae", desde que o c. 1055 diz que a aliança constitui o consórcio. Sobre este particular também não há dúvidas, tanto que o próprio código diz que o matrimônio é produzido pelo consentimento das partes (c. 1057 § 1). Isto é, o consentimento, a aliança, o contrato das partes produz gera o matrimônio.

b) Mas se se diz que uma coisa produz outra é porque entre ambas existe uma certa diferença. E é isto exatamente o que acontece no matrimônio. a aliança matrimonial ou contrato é a causa eficiente do estado permanente denominado "consortium totius vitae" que é efeito.
Aproximamo-nos aqui do âmago da questão: É apropriado chamar a aliança (pacto, contrato) de matrimônio?; podemos denominar igualmente ,matrimônio ao "consortium totius vitae" (a comunidade de vida, o estado matrimonial, o vínculo?; são ambas as realidade de vida, o estado matrimonial, o vínculo)?; são ambas as realidades passíveis da mesma atribuição ou apenas uma delas?; ambas podem ser consideradas características essenciais do matrimônio?

Esta questão tem uma longa história. quando na Idade Média se fizeram as primeiras tentativas para determinar cientificamente o matrimônio, já começou a apresentar-se a problemática. ISIDORO SEVILLA expressou-se assim: "Coniugium est masculi consensus et feminae individualem vitae consuetudinem retinen": O matrimônio do homem e da mulher que retêm uma comunidade de vida".

Confundia-se aqui o consentimento ou aliança (que é a causa eficiente) com o próprio matrimônio.

Logo houve uma reação. ROBERTO DE COURÇON, por exemplo, diz que a confusão entre a causa e o efeito é puramente terminológica mas são substancial: do mesmo modo que se diz que o dia é o sol brilhando sobre a terra, porque o sol que brilha sobre a terra causa o dia, assim a união entre o homem e a mulher que há no mútuo consentimento se chama matrimônio porque é a sua causa eficiente.

S. ALBERTO MAGNO é mais explícito: com o consensus ou aliança conjugal não se expressa a essência do matrimônio "non este ibi proedicatio essentialis" (Vide uma referência às fontes aqui citadas em J.HERVADA et P. LOMBARDIA. Op. Cit.,. pp. 19-21).

SANTO TOMÁS DE AQUINO expressa-se ainda com maior clareza. No matrimônio devemos considerar primeiro a sua essência que é a união o vínculo; segundo a sua causa que é o casamento a aliança. ("Respondeo dicendum quod in matrimonio est tria considerare. Primo essentiam ipsius, quae est coniuntio. Et secundum hoc vocatur coniugium. Secundo, causam eius, quae est deponsatio... tertio effectum, qui est proles." [Santo Tomás. Summa Theológica Suppl. Q. 44. A. 2).

O grande especialista em Direito Matrimonial TOMÁS SANCHEZ afirma também de uma forma clara e contundente que a essência, a quidditas, do matrimônio é o vínculo, não o consentimento, que é a sua causa.

O Catecismo Romano testemunha o valor desta tese de maneira clarividente: "a essência e razão do matrimônio só consiste no vínculo... Se dizem o matrimônio é o sentimento... isto deve entender-se no sentido de que o consentimento é a causa eficiente do matrimônio do consentimento e a aliança". (Catecismo Romano, Parte II, Cap VIII-III (4). Petrópolis, Vozes, 1962, pp. 328 e 329).

Alguns canonista modernos, entre os quais se destaca GASPARI, insistem, porém, em que o matrimônio é o contrato enquanto permanece nos seus efeitos. Esta tese tem adquirido importância e relevo entre alguns notáveis autores contemporâneos. A nossa opinião, contudo, em sentido diverso, inclina-se a colocar o acento no consortium totius vitae, isto é, no vínculo ou estado matrimonial. a aliança ou o contrato o chamado matrimônio in fieri não constitui para nós a essência do matrimônio mas a sua causa eficiente. O ato constitutivo ou causa eficiente não pode ser considerado a essência da coisa causada. Mas, de acordo com a mais genuína interpretação da doutrina de SANTO TOMÁS, a causa eficiente não é de todo extrínseca à coisa causada: constitui um dos seus princípios e continua presente nela, como causa. É algo mais do que um simples início ou porta de entrada que se supera uma vez realizada. Por isso não nos parece adequado afirmar, como recentemente o fez JOSÉ DE SALAZAR, que é abusivo (J. DE SALAZAR. Derecho Matrimonial in Nuevo Derecho Canonico. Madrid, Bac, 1983, p. 117). Designar o contrato como matrimônio porque ao ser a causa eficiente é algo extrínseco à sua essência. (J. DE SALAZAR. Op. Cit., p. 126).

A este interessante problema nos referimos mais adiante de uma forma direta, mas antes para dar uma resposta cabal ao problema da essência do matrimônio necessitamos abrir de uma maneira frontal a problemática da natureza jurídica do matrimônio estudando as duas concepções mais relevantes e da certa forma, contrapostas e pendulares: a contractualista e a institucionalista.

A Problemática sobre a Natureza Jurídica do Matrimônio: A Teoria Contractualista e a Institucionalista

Ao longo deste trabalho, já pudemos entrever essas duas colocações: a que faz especial ‘fincapé’ no ato constitutivo e a que focaliza fundamentalmente o estado conjugal ou o vínculo. Em cada um dos extremos desta bipolarização cristalizam-se duas teorias: a contractualista e a institucionalista.

A — A TEORIA MATRIMÔNIO CONTRATO

a) O matrimônio como contrato

A concepção do matrimônio como contrato não é como alguns pensam uma elaboração do direito romano clássico segundo mostrou CARLO MANETTI (Vide Der Ehekonsens im romischen recht. Roma, 1977 e La definizione essenziale giuridica del Matrimonio. Atti del coloquio romanistico-canonístico (13- 16 marzo 1979), Roma, 1980 cit. por J. M. GONZALEZ DEL VALLE. Derecho Matrimonial según el Código de 1983. Universidade de Navarra, 1983, p. 14). O princípio romano "consensus facit nupcias" não teve na mente jurídica romana uma coincidência com a mente canonista. Para esta significa um consentimento inicial; para aquela, um consentimento continuando que cria uma situação ou estado com relevância jurídica e que deixa de existir quando o consentimento desaparece (Cf. J. M. GONZALEZ DEL VALLE. Op. Cit., p. 15).

Desde PEDRO LOMBARDO e GRAZIANO a doutrina canonista vem elaborando e aperfeiçoando o conceito do matrimônio-contrato (A dominação de contrato apareceu, provavelmente, no século VII e fez-se comum no século XII; encontra-se nas fontes do Direito Eclesiástico [Decretales, lig. 4, tit. 1 cap. 26; tit. 4] e está recolhida na doutrina de inúmeros canonistas. Faz-se referência ao caráter contratual do matrimônio, por exemplo, na Encíclica Casti Connubi de PIO XI e é usada amplamente esta denominação na Rota e nas Sagradas Congregações Romanas. Vide sobre o aspecto histórico deste tema ADAMI, Precisazioni in tema di consenso matrimoniale nel pensiero patristico in il Diritto ecclesiastico. Roma, 1965, fasc. III, pp. 20s). Esta concepção predominou entre os juristas dos séculos XVII a XIX e foi recolhida pelo código napoleônico através do qual chegou a diversas codificações modernas.

O matrimônio como contrato gozou de singular consideração da doutrina canonista moderna e foi especialmente defendida por CAPELLO (F. CAPELLO. De sacramentis, Tomo V, De Matrimônio. Romae, Taurini, 1950, pp. 20s).GASPARRI (P. GASPARRI tractatus Canonicus de Matrimônio. Romae, s/e, 1932, pp. 14s). CHELODI.(J. CHELODI. lus matrimoniale Tridentum. 1921, p. 2.). REGALLIO (E. REGATILLO. Derecho Matrimonial eclesiástico. Santander, 1962, pp. 12s.) MONTERO (E. MONTERO. El Matrimônio y las causas matrimoniales. Madrid, 1941, p. 16.). e outros autores conhecidos.

Entendem estes autores que sendo contrato o consentimento de duas ou mais pessoas num mesmo abjeto, que produz uma obrigação de justiça comutativa para dar, fazer ou omitir alguma coisa um em favor do outro, e tendo o matrimônio os elementos indicados, este deve ser denominado contrato. com efeito, no matrimônio encontram-se: 1º como pessoas, o marido e a mulher; 2º como consentimento, o conjugal; 3º como objeto, a comunidade de vida; 4º como obrigações, nascidas do contrato, e de dar a aceitar o direito perpétuo e exclusivo sobre o corpo (jus in corpus), em ordem aos atos de per si aptos para gerar a prole. (Vide E. REGATILLIO et F CAPELLO. Loc. Cit.)

Esta doutrina ficou, de alguma maneira, recolhida no cânon 1081 do Código de Direito Canônico de 1917: "§ 1. O matrimônio é produzido pelo consentimento entre pessoas hábeis segundo o direito, legitimamente manifestado. § 2. O consentimento matrimonial é o ato da vontade pelo qual ambas as partes dão e aceitam o direito perpétuo e exclusivo sobre o corpo, em ordem aos atos que de per si são aptos para gerar a prole". O consentimento bilateral é denominado, no c. 1012, "contrato".

O Novo Código de 1983, utiliza no c. 1055 a expressão matrimoniale foedus, aliança matrimonial recolhendo a terminologia adotada pelo Concílio Vaticano II.(Gaudium et Spes, n.º 48). Esta expressão é mais ampla e com um conteúdo mais teológico-pastoral do que a palavra contrato, mas, em termos jurídicos, o código não introduz nenhuma modificação substancial identificando praticamente como já observamos, a aliança ou pacto matrimonial com o contrato, como aparece explicitamente no § 2 do mesmo c. 1055.

O que sem dúvida mudou foi e é esta uma inovação de profundas conseqüências doutrinais a significação desse contrato. com efeito, no código de 1917 dizia-se que o consentimento matrimonial é o ato de vontade pelo qual ambas as partes dão e aceitam o direito perpétuo e exclusivo sobre o corpo, em ordem aos atos que de per si são aptos para gerar a prole. O atual código abre uma nova perspectiva: não fala de um contrato que outorga um simples ius in corpus ou que se reduz a uma prestação do débito conjugal ou a uma troca de atos de per si aptos para gerar a prole. Pelo contrário, refere-se a uma aliança matrimonial pela qual o homem e a mulher constituem entre si um consortium totius vitae: uma comunhão total; uma comunidade integral de vida. perspectiva esta muito mais profunda, em termos humanos, e de horizontes mais largos, em termos jurídicos.

Certamente, nunca se afirmou antes da publicação do Código atual, que o conteúdo jurídico do c. 1081 CIC 1917 se reduzis-se a uma simples troca de atos, coisa que repugnaria às nobres finalidades de que sempre se revestiu o sacramento do Matrimônio. mas, sem dúvida, no atual Código aparece muito mais claramente aquela alta dignidade do matrimônio que postula uma autêntica integração de vidas, uma profunda fusão de personalidades de que, de um modo tão eloqüente, fala a Constituição Gaudium et Spes quando se refere à íntima comunidade de vida e amor estabelecida pela aliança matrimonial (Gaudium et Spes, n.º 48). Comunidade que deve permanecer aberta como veremos mais amplamente em outro lugar aquele fim primordial da procriação e educação dos filhos de acordo com a doutrina da Humanae Vitae e da Familiaris consortio.

b) Crítica do matrimônio-contrato.

A partir da concepção contratual do matrimônio a doutrina individualista liberal quis fundamentar o caráter não indissolúvel do matrimônio. se o matrimônio, argumentam, é um contrato, a estabilidade do vínculo conjugal só pode basear-se na permanência das vontades de ambas as partes, cabendo a estas, portanto, como em todo contrato a possibilidade da sua rescisão.

A vitória da corrente liberal, que trouxe consigo a crise do matrimônio, a instabilidade da sociedade conjugal e a multiplicação do divórcio, provocou no âmbito jurídico mundial especialmente entre os juristas franceses e italianos uma reação que tentou superar a influência do individualismo liberal. (Cf. J. LECLERCO. La família. Barcelona, 1962, p. 41; W. DE BARROS MONTEIRO. Direito de família. São Paulo, s/e, 1960, p. 16; E. ESPINOLA. A família no Derecho Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, 1954, p. 39; PONTES DE MIRANDA. Tratado de Direito Privado. Tomo VII. [Direito de Personalidade, Direito de família]. Rio de Janeiro, 1955, pp. 205 e 206; R. RUGIERO. Instituições de Direito civil. Tomo II [Direitos de Família, Direitos Reais e Posse] Tradução da 6ª ed italiana, de ARY DOS SANTOS, São Paulo, s/d, pp. 56s).

Esta tendência norteou o seu pensamento num duplo sentido por um lado, negando ao matrimônio o caráter de contrato e, por outro, elaborando positivamente a concepção do matrimônio instituição.

As principais razões que se aduzem para negar a caracterização contratual do casamento são as seguintes:

1º) Nos contratos comuns as partes determinam com liberdade as condições, o conteúdo, as modalidades e a duração das obrigações. Mas no chamado contrato matrimonial os cônjuges não podem determinar livremente o conteúdo, as modalidades, etc., da sociedade conjugal já que as suas características essenciais estão preestabelecidas pela Direito Natural e pela lei positiva. (Vide, por exemplo, R. RUGIERO. Loc Cit; S. LENER. II matrimonio contrato o instituzione? in La Civiltá Cattolica. 1966, II p. 518 e X junho de 1966).

2º) A matéria sobre que recai o acordo matrimonial é alheia à figura do contrato já que nela comumente não se incluem as relações pessoais e familiares.

3º No contrato cabe habitualmente a possibilidade do mútuo dissenso ou a rescindibilidade, mas esta característica é inaplicável ao matrimônio indissolúvel.

4º) As obrigações do chamado contrato matrimonial não podem reduzir-se à prestação dop débito conjugal ou à permuta dos atos de per si aptos para gerar a prole.

Embora não se negue que o dever mútuo, no que diz respeito aos atos próprios da geração, corresponda a uma verdadeira obrigação conjugal, no entanto argumenta-se que as obrigações matrimonias não se reduzem a este campo limitado, mas tendem a conseguir uma profunda complementariedade vital. Esta idéia ganhou impulso especialmente como antes dissemos depois da Constituição Pastoral Gaudium et Spes do concílio Vaticano II, que, ao referir-se ao matrimonio como sociedade e comunidade, fala dele denominando-o união íntima e doação de duas pessoas (Gaudium et Spes, n.º. 48)

O objeto e as obrigações do pacto conjugal não se poderiam reduzir, portanto, a um simples ius in corpus, a uma mútua deditio ou traditio mas a uma verdadeira comunidade vital que que abrange toda a pessoa, e que se abre também às fontes da vida de onde brotam os filhos como fruto natural dessa comunidade de amor. Pareceria, segundo os defensores desta teoria, conseqüentemente, mais razoável definir o matrimônio em primeiro lugar a partir dessa comunidade de vida, dessa instituição à qual se chega mediante um acordo, antes que basear o conceito primordialmente na figura jurídica do contrato.

Paralelamente os críticos da teoria contractualista elaboraram a sua própria concepção institucionalista do matrimônio.

B. A TEORIA MATRIMÔNIO-INSTITUIÇÃO

O termo instituição jurídica, num sentido amplo, coincide com as de instituto-jurídico ou figura jurídica. Neste sentido é claro que as diferentes relações jurídicas entre elas o próprio contrato, a propriedade, etc. e as normas que as regulamentam podem ser denominadas instituições.

Mas ao lado dessa significação genérica construiu-se modernamente uma outra mais específica que considera instituição não toda figura jurídica mas aquela que constitui uma organização unitária e duradoura, um organismo social, uma estrutura jurídica fundamental, ou, como bem a descreve DE CASTRO, a forma básica e típica da organização jurídica (F. DE CASTRO. Derecho Civil de Espãna. Madrid, s/e,1956, 2º ed., p. 563).

Esta teoria elaborada no campo do Direito Público principalmente por LEFEBVRE(CH. LEFEBVRE. Le lien de mariage. Paris, 1913-1923), HAURIOU (HAURIOU. La Théorie de I’institution et de la fondation. Paris, s/e, 1925) e RENARD (G. RENARD. La théorie de I’institution. Paris, s/e, 1930), desenvolvida na Itália com certas peculiaridades por SANTI ROMANO (SANTI ROMANO, L’ordinamento giurídico. Pisa, s/e, 1917). ganhou o consenso duma parte importante da doutrina e cristalizou-se numa focalização diferente da família e do matrimônio (Vide, por exemplo, BONNECASE. La Philosophie du Code Napoleon apliqués au droit de familie. 1921, pp. 260s).

Nesta linha de pensamento o matrimônio seria uma instituição estável que estrutura juridicamente a sociedade conjugal natural; uma instituição preexistente aos próprios nubentes, cujas características fundamentais estão regulamentadas pela lei dum modo permanente. (Entre uma e outra teoria contrária a instituição aparecem outras intermediárias, como por exemplo a de CICU, que sustenta ser o matrimônio um ato unilateral do Estado que só pressupõe as declarações de vontade dos esposos como condição do ato. [EI Derecho de familia. Buenos Aires, s/e, 1947, pp. 308s.] sobre o problema da consideração do matrimônio e a da família como pessoa moral ou jurídica, vide ROGUIN. Traité de droit civil compare. Tomo III, Le regime matrimnial: la nature juridique sous le rapport des notions de societe et de association. Burdeos, 1932; J.CASTAN TOBENAS. Familia e propriedade. Madrid, s/e, 1956 p. 10 e s.)

C. PONTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA

É preciso, para chegar a uma conclusão coerente e unitária a respeito das teses mantidas pelas duas teorias, esclarecer as diferentes facetas do problema.

a) A posição da escola individualista

Julgamos pouco seria a pretensão da escola individualista de querer basear um dispositivo de tanta gravidade como o divórcio num equívoco, propositadamente provocado, em torno da palavra contrato.
Se o matrimônio é ou não é indissolúvel constitui um problema fundamental, que deve ser discutido com argumentos antropológicos, sociológicos e não questionado em termos puramente formais. A vida é que cria a terminologia jurídica; mas esta não cria ou modifica a vida. as figuras jurídicas devem corresponder ao que há de racional natureza humana e nas sociedades naturais originárias; mas estas não deverão curvar-se perante meras categorias jurídicas que, em definitivo, são clichês formais de organização social.

Se o matrimônio é ou não é indissolúvel segundo o direito Natural é problema que não nos interessa no momento; o que nos ocupa, no entanto, permite-nos afirmar, pelo até agora indicado, que carece de sentido uma argumentação como a seguinte: se o matrimônio é contrato, e o contrato é rescindível, o matrimônio é rescindível. Muito pelo contrário é necessário primeiro ver-se o matrimônio deve ser considerado ou não indissolúvel em atenção à natureza humana e depois procurar o instituto jurídico mais adequado para este tipo de relação familiar. Se se chega à conclusão de que o matrimônio é indissolúvel e se escolhe o contrato como instituto que o configure juridicamente, o contrato será, neste caso, irrespondível.

De qualquer forma podemos dizer sumariamente que seria despropositada a pretensão de regulamentar indiscriminadamente o matrimônio seminarium republicae segundo o denominou CÍCERO como um contrato de venda ou de inquilinato. E esta pretensão do individualismo não coincide logicamente com a dos canonistas e civilistas sérios que consideram o matrimônio um contrato sui generis todo especial.

b) Valor da crítica à teoria matrimônio-contrato

A impugnação do matrimônio-contrato deve ser avaliada, em parte, com outras razões que a seguir indicamos.

a) O distrato não pode considerar-se característica essencial de todos e cada um dos tipos de contrato.

É certo que as Decretais recolhem uma regra tradicional do direito que diz: toda coisa ou obrigação dissolve-se pelas mesmas causas que a fizeram nascer; regra que, em termos análogos, reflete o art. 1.93 do código Civil Brasileiro: o distrato faz-se pela mesma forma que o contrato. mas também é certo que esta regra não goza do consenso geral nem pode ser aplicada indiscriminadamente na legislação canônica Vide, por exemplo, cânones 1.311-13; 1,319, 492 e 493 do código de 1917.

b) A aversão em qualificar o matrimônio como contrato dependeu, em parte, da estreita dimensão que alguns autores outorgam a esse termos. Consideram o contrato como figura exclusivamente jusprivativista e limitam a sua natureza dentro das relações de índole Patrimonial: constituição de direitos reais ou de relações obrigacionais.
Pode entender-se, pelo contrário, que o contrato constitui uma categoria jurídica geral que recolhe o consentimento de duas vontades, gerador duma relação jurídica. Relação cujo conteúdo não tem necessariamente um caráter patrimonial mas pode também atingir o estado das pessoas. (Cf. V. DEL GIUDICE. Naciones de derecho Canonico. Pamplona, s/e, 1955, pp. 163 e 164, E. REGATILLIO. Op. Cit., pp. 12s).
c) O ataque feito à teoria do matrimônio-contrato, se pretende apenas defender a indissolubilidade do casamento, não parece absolutamente necessário: a união conjugal pode ser indissolúvel também quando construída através de um ato considerado contrato.(RENARD afirma que o matrimônio é contrato, não existem argumentos jurídicos para negar o divórcio [Theorie de I’institution, Paris, s/e, 1930, p. 130] F. CAPELLO. Op. Cit., p. 20 s).

A reação contra a teoria do contrato em face dos princípios individualista pode resultar, pois, desproporcionada, especialmente se se deixa na penumbra um elemento de extraordinária relevância: o acordo mútuo como causa originadora da sociedade conjugal.(R. RUGIERO. escreve taxativamente: É necessário reagir contra esta tendência tão espalhada e negar abertamente ao casamento a natureza de um contrato).

A nossa posição

Não Vemos a necessidade de insistir na controvérsia que perdeu força e atualidade nas últimas colocações dos canonistas contemporâneos nem consideramos interessante acirrar as posições de uma e outra teoria. Pensamos que a polêmica se aclararia se compreendêssemos a fundo:

1º) que o matrimônio não é uma realidade simples mas complexas que compreende dois momentos ou fases fundamentais: a) o ato constitutivo aliança ou contrato, que é a causa eficiente do consortium totius vitae; b) o vínculo conjugal, ou estado matrimonial permanente, ou consortium totius vitae;

2º que esses dois momentos não podem contrapor-se nem dispensar-se porque se reclamam mutuamente: não existe o contrato sem a comunidade de vida que ele produz, nem existe essa comunidade sem o consentimento mútuo;

3º) que nem uma nem outra fase podem considerar-se realidades completamente diferentes porque ambas são e constituem o sacramento do matrimônio: nexo e denominador comum dos dois aspectos.

Estes três elementos dissociados para a uma análise em profundidade mas estreitamente vinculados numa realidade única são precisamente a medula que define o matrimônio de acordo com o c. 1055. Ele nos diz, com efeito, que a aliança matrimonial entre marido e mulher constitui um consórcio da vida toda; e a aliança e consórcio são elevados à dignidade de sacramento.

Os três elementos repetimos são os seguintes: 1) a aliança ou o contrato realizado no casamento; 2) o Consortium totius viate ou comunidade de vida, ou vínculo, ou estado permanente; 3) o sacramento que impregna e dá vida sobrenatural tanto ao contrato quanto ao consórcio, ou ao vínculo.

Fonte: Sociedade Católica